TRE forma maioria, mas julgamento da candidatura de Deltan Dallagnol tem novo adiamento

Um pedido de vista do juiz Thiago Paiva dos Santos adiou, novamente, o julgamento do processo de registro de candidatura do deputado federal eleito Deltan Dallagnol (Podemos). O ex-procurador e ex-coordenador da Operação Lava Jato é o único político eleito no Paraná que ainda não teve seu registro de candidatura julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná. Nesta segunda-feira, o processo entrou na pauta do pleno do TRE pela segunda vez, mas novamente, um pedido de vista adiou seu julgamento.

Candidato mais votado para a Câmara dos Deputados no Paraná, com 344 mil votos, Deltan ainda não teve o registro deferido pela Justiça Eleitoral, por conta de ações de impugnação de candidatura movidas por adversários e partidos políticos que questionam sua elegibilidade. Na última semana, a juíza Flávia Viana havia pedido vista ao processo, após o parecer favorável a Deltan do relator do caso, Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do Amaral. Viana devolveu o processo a julgamento nesta segunda-feira, votando com o relator e sendo acompanhada por outros três membros da corte, fechando cinco votos em favor do deferimento do registro da candidatura. O sexto membro do colegiado, Thiago Paiva, no entanto, pediu vista ao processo, que deve retornar a julgamento na próxima quarta-feira (19).

A candidatura de Dallagnol é questionada pelo candidato a deputado federal Oduwaldo Calixto (PL) e pela coligação PT/PV/PC do B, que sustentam que o ex-coordenador da Força Tarefa da Lava Jato estaria inelegível por ter pedido exoneração do Ministério Público Federal quando havia processo administrativo aberto contra ele – o que se enquadraria como condição de inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa. Também é alegação para a impugnação a condenação de Deltan no Tribunal de Contas da União, pelo pagamento de diárias indevidas a outros procuradores da força-tarefa que o deputado eleito comandou.

O processo de Deltan é o caso mais demorado de registro de candidatura em pauta no TRE. Apenas na semana passada, já após a eleição, o Ministério Público Eleitoral se manifestou no processo, dando parecer favorável ao registro de candidatura do ex-procurador, com o entendimento de que a decisão do TCU está suspensa por conta de recurso judicial movido pela defesa de Dallagnol e que os processos administrativos no Conselho Nacional do Ministério Público não resultaram em punição ao ex-procurador.

O processo tramita em segredo de Justiça no TRE e os advogados de Deltan informaram que só comentarão o caso após a conclusão do julgamento.