O Ministério Público do Paraná deflagrou, nesta quarta-feira (16), a segunda fase da Operação Metástase, que investiga diversos crimes de lesão ao erário em Umuarama, no Noroeste do estado, relacionados com o enfrentamento da Covid-19. Nesta segunda fase, foram cumpridos cinco mandados de prisão preventiva, cinco de busca e apreensão e cinco de sequestro de veículos.
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A Operação Metástase investiga a atuação de uma organização criminosa suspeita de praticar os crimes de peculato e falsidade ideológica a partir de desvios na área da saúde no Município de Umuarama, além de fraudes em licitações e em contratações diretas, direcionando as compras públicas a empresas ligadas ao grupo, bem como superfaturamentos e corrupção ativa e passiva.
Dois dos cinco mandados de prisão referem-se a investigados que já estavam presos desde a primeira fase da operação, e três vinculam-se a outros investigados que não haviam sido alvo de mandados de prisão na primeira etapa. As buscas foram cumpridas nas residências dos investigados e nas sedes das empresas, para a obtenção de documentos que sirvam para a confirmação das provas já produzidas a partir de diligências de campo, interceptações telefônicas e quebras de sigilos bancário, fiscal e telemático.
As investigações revelaram a possível existência de duas empresas de fachada utilizadas por servidores públicos e dirigentes de uma entidade hospitalar filantrópica de Umuarama (Associação Beneficente Noroeste do Paraná – Norospar) para emissão de notas fiscais frias e desvio de recursos públicos. Segundo as apurações, as duas empresas teriam sido responsáveis por emitir R$ 2,5 milhões em notas frias, sendo R$ 1,7 milhões relativos a supostas obras e serviços de reformas não executados e R$ 816 mil referentes a materiais hospitalares (como luvas cirúrgicas e máscaras) que não foram fornecidos.
Com autorização judicial, houve o sequestro e apreensão de cinco veículos dos investigados, com vistas a buscar a garantia de reparo dos danos causados ao patrimônio público pelos desvios praticados. Os bens deverão ir a leilão, podendo ser utilizados temporariamente por autoridades de segurança até que sejam leiloados. Em nota, o Hospital Noropar afirma estar colaborando com o Ministério Público para elucidar os fatos investigados. “É de interesse total da instituição que todas as nuances do caso sejam devidamente apuradas, com vistas à recuperação de patrimônio que restar comprovadamente desviado”, diz a nota, que informa, ainda, que o funcionário preso nesta quarta-feira estava afastado de suas funções desde o dia 5 de maio, data da primeira fase da operação.
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