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O vereador Jornalista Márcio Barros (PSD) apresentou nesta segunda-feira (25) um requerimento à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Curitiba solicitando seu desligamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa. Na última sexta-feira (22), Barros teve áudios vazados antecipando sua posição no julgamento do vereador Renato Freitas (PT), acusado de invadir a Igreja do Rosário no dia 5 de fevereiro. Nos áudios, o vereador afirma que ele e outros três membros do conselho votariam pela cassação de Freitas e sugere pressão sobre a vereadora Noemia Rocha (MDB) para ela também votar pela cassação.
Márcio Barros diz que pediu o afastamento do conselho com o objetivo de resguardar a integridade do julgamento do vereador do PT. Mas, reafirmou que não antecipou voto, pois ainda não há relatório a ser analisado pelos demais membros do conselho. “Após defesa prévia e mais de 12 horas de audiência, como também depois de ouvir o vereador com as suas alegações, o meu posicionamento ficou estabelecido caso houvesse algum parecer no mesmo sentido. Agora, fora do conselho, mais do que nunca serei um fiscal, acompanhando todos os passos do processo", declarou Barros.
Também nesta segunda-feira, com base nos conteúdos dos áudios, a defesa de Freitas protocolou pedido junto ao Conselho de Ética solicitando o afastamento de Márcio Barros por suspeição. A defesa também pediu a nulidade de todo o procedimento administrativo, “em razão da evidente parcialidade na condução de seus atos durante o trâmite do feito pelo vereador Márcio Barros e mais 03 (três) edis, conforme declarações do vereador”, além da suspensão do prazo para alegações finais. Para o advogado de Freitas, Guilherme Gonçalves, o afastamento de Barros não encerra os questionamentos. “Ele cita que quatro vereadores já fecharam questão pela cassação antes mesmo das alegações finais. É muito grave. E os outros três?”, questiona. O pedido da defesa de Freitas será analisado pelo presidente do Conselho de Ética, Dalton Borba (PDT), na próxima semana, visto que o vereador está de licença médica nesta semana.
Márcio Barros era suplente no Conselho de Ética e foi acionado para o processo contra Freitas por conta de o titular Eder Borges (PSD) ser autor de uma das representações. Segundo a assessoria jurídica do Conselho de Ética, Barros só será substituído no órgão para eventuais próximos procedimentos. No processo de Freitas, pelo princípio do juiz natural, apenas os vereadores que já participavam das fases anteriores terão voto, ficando o conselho com um membro a menos até a conclusão do processo em questão. Como o conselho é formado por nove vereadores, com o presidente só votando em caso de empate, serão, agora, sete parlamentares que decidirão o processo de Freitas no Conselho de Ética. O parecer do conselho, no entanto, precisa ser submetido ao plenário da Câmara, para votação de todos os vereadores.
