Primeiras liberações do programa Pró-Cidades à iniciativa privada são para hidrelétricas paranaenses

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou a contratação de R$ 37,4 milhões em financiamentos para a implantação de três centrais geradoras hidrelétricas em Virmond, Laranjeiras do Sul, Boa Esperança do Iguaçu e Salto do Lontra. Os recursos são do Programa de Desenvolvimento Urbano Pró-Cidades e essas são as três primeiras liberações de recursos do programa para a iniciativa privada.

A ampliação do programa do MDR para entes da iniciativa privada ocorreu em 2020. Podem participar sociedades de propósitos específicos (SPEs) para a prestação de serviços públicos e integrantes de parcerias público-privadas (PPPs) ou de concessões, desde que estejam com contrato vigente com o titular dos serviços. É necessário que as prefeituras deem anuência para a solicitação dos financiamentos.

A primeira das propostas selecionadas pelo MDR tem valor global de R$ 31 milhões, sendo que R$ 17,3 milhões serão provenientes de financiamento por meio do Pró-Cidades e outros 13,7 milhões serão investidos pela Rio Tapera Geradora de Energia LTDA, empresa proponente. A Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Tapera 2ª será implantada na cidade de Virmond.

Já para o projeto de implantação da CGH Tapera I, proposto pela Laranjeiras do Sul Geração de Energia LTDA, beneficiará os municípios de Laranjeiras do Sul e Virmond. Para tanto, foi autorizada a contratação de R$ 8,9 milhões em recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) – outros R$ 2,2 milhões serão aportados pela companhia. Todo o empreendimento está orçado em R$ 11,1 milhões.

Por fim, a empresa Usina Hidrelétrica Jaracatiá LTDA vai poder captar R$ 11,2 milhões por meio do Pró-Cidades para a implantação da CGH Jaracatiá, que vai beneficiar as cidades de Boa Esperança do Iguaçu e Salto do Lontra. Com mais R$ 8,2 milhões de investimentos próprios, o projeto tem valor global de R$ 19,4 milhões.

Lançado em 2019, o programa Pró-Cidades disponibiliza R$ 2 bilhões por ano, por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para o financiamento de projetos de reabilitação de áreas urbanas e modernização tecnológica de serviços públicos. “O Programa é voltado para solucionar problemas das cidades brasileiras, por meio da parceria entre estados e municípios com o Governo Federal, de modo a beneficiar a população”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.