Ministro da Infraestrutura apresenta novo pedágio do Paraná nesta quarta-feira

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, vem a Curitiba, nesta quarta-feira, para apresentar o novo modelo de concessões rodoviárias do Paraná. O evento de detalhamento do novo pedágio do Paraná ocorre no Palácio Iguaçu, às 15h, com participação do governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD).

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Depois de dois anos de estudos, o novo modelo de concessão foi acordado entre o Governo do Paraná e o Ministério da Infraestrutura, responsável pela maior parte das rodovias. Serão 3,3 mil quilômetros de trechos rodoviários a serem concedidos, composto por dois terços de rodovias federais e um terço de estradas estaduais, que deverão ser delegadas à União por projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa.

Tarcísio de Freitas desenvolveu um modelo híbrido de concessão, que vem sendo utilizado nos leilões por todo o país, em que uma tarifa base é estabelecida, com um desconto máximo fixado para o leilão e o desempate ocorrendo por maior valor de outorga. Esse modelo acabou refutado pela sociedade civil paranaense, pelo setor produtivo do estado e pela Assembleia Legislativa, fazendo com o que o governador Ratinho Junior fosse a Brasília tentar convencer o governo federal a alterar a modelagem para o Paraná.

Em reunião com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), sem a participação de Tarcísio, o governador conseguiu o compromisso do presidente de que o modelo do Paraná seria revisto. Na sequência, apesar de certa resistência do ministro, foi elaborado o modelo pela menor tarifa com a exigência de um aporte de garantia para assegurar os R$ 44 milhões em investimentos previstos para os seis lotes de rodovias.

Após essa definição, no final de maio, Governo do Estado e Ministério da Infraestrutura passaram dois meses discutindo a curva de aporte, o montante a ser exigido das concessionárias para cada porcentual de desconto ofertado. Foi definido que as empresas precisam aplicar R$ 15 milhões para cada ponto porcentual de desconto até 10% de desconto, R$ 60 milhões por ponto porcentual entre 11% e 17% e R$ 150 milhões por ponto porcentual para descontos a partir de 18%.

Após a apresentação desta quarta-feira, o Ministério da Infraestrutura e a Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) deverão divulgar o relatório da audiência pública, com as repostas às mais de 5 mil sugestões apresentadas ao projeto e a minuta do edital, que será submetida à homologação do Tribunal de Contas da União (TCU) para posterior divulgação.