Na contagem regressiva para as eleições, julho é o mês das definições

O dia 2 de julho é um marco importante no calendário eleitoral brasileiro de 2022. A data, que marca a entrada dos últimos três meses antes das eleições gerais, agendadas para o dia 2 de outubro, impõe uma série de restrições aos agentes públicos e dá início ao período de definições de partidos e pré-candidatos. O que, até agora, era análise de conjuntura e especulação, a partir de julho passa a ser oficial.

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A partir desta data, os servidores públicos que ocupam cargos em comissão ou que integrem órgãos da Administração Pública direta ou indireta e pretendem disputar as eleições precisam se afastar dos cargos. Agentes públicos não podem mais participar de inaugurações de obras, fazer contratações ou nomeações, fazer transferência de recursos do estado para municípios, por exemplo, e nem propaganda institucional. Também está vedada, a partir de 2 de julho, a realização de inaugurações, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos.

Essas restrições da legislação eleitoral fizeram, por exemplo, o Governo do Paraná ter de correr nesta semana. O projeto de lei que previa a revisão nas carreiras de professores e servidores técnicos das Universidades Estaduais foi enviado às pressas à Assembleia Legislativa e tramitou por 40 minutos até ser aprovado a tempo de o governo aumentar gasto com pessoal dentro do prazo legal. Nesta semana houve, também, a convocação dos policiais civis e militares aprovados em concurso e o lançamento do edital da ponte de Guaratuba, mesmo antes da emissão das licenças ambientais para a obra.

Com a atuação limitada a partir de agora e sem poder participar de eventos públicos que lhe configurem vantagem eleitoral sobre seus adversários, os detentores de mandatos eletivos que disputarão a reeleição em outubro devem dedicar o mês à finalização da estratégia eleitoral.

A partir do dia 20 de julho, até o dia 5 de agosto, estão autorizadas as realizações das convenções partidárias, momento em que os partidos oficializam suas coligações e definem seus candidatos, solicitando o registro de tais candidaturas junto ao Tribunal Regional Eleitoral.

A partir das convenções o cenário eleitoral do estado é definido. É quando se confirmam alianças e chapas, quem apoiará ou terá o apoio de quem e quais pré-candidatos tornar-se-ão, de fato, candidatos. Toda a indefinição do quadro eleitoral começa a ser desenrolada em julho.