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Em negociação com a bancada federal paranaense, o Ministério da Infraestrutura aceitou alterar a proposta de modelo de licitação para as novas concessões rodoviárias do Paraná, cujos contratos vencem neste ano. O governo federal não abriu mão do modelo híbrido, defendido pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), mas garantiu que, ao menos, 50% do valor arrecadado no leilão será investido no próprio trecho concedido: em obras, ou mesmo em redução da tarifa.
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A bancada paranaense defendia uma licitação pelo menor preço, em que a empresa ou consórcio que oferecesse a menor tarifa para cada trecho recebia a concessão. A EPL apresentou proposta de um modelo híbrido, em que uma tarifa máxima é estabelecida, há um limite na redução do valor desta tarifa e, se mais de uma empresa apresentar a mesma proposta de tarifa, o desempate se dá pelo maior valor de outorga oferecido, valor que a empresa se propõe a pagar ao poder concedente (no caso, o governo federal) para administrar o trecho. A justificativa do governo é que esse modelo evitaria a apresentação de propostas inexequíveis, que levasse a pedidos de revisão dos contratos ou, até, a devolução das concessões, bem como a participação de empresas sem capacidade de honrar os contratos.
O modelo não agradou e a bancada federal montou um grupo de trabalho para discutir com o Ministério. Coordenador do grupo, o deputado Sergio Souza (MDB) revelou que, nesta quarta-feira (13), houve uma devolutiva do Ministério da Infraestrutura com uma proposta que ele considera “um grande avanço”: o modelo híbrido foi mantido, mas foi garantido que metade da outorga será aplicado em benfeitorias ao próprio trecho concedido, podendo ser em antecipação do cronograma de obras, novas obras ou, até, redução da tarifa.
Segundo o deputado, a proposta do governo federal prevê limite de 15% a 17% no desconto da tarifa máxima apresentada no edital, “que já é bem menor que as tarifas atuais, entre 20% e 65%, dependendo do trecho”. Assim, se mais de uma empresa propuser esse desconto máximo, a decisão será pelo maior outorga oferecido. “Os outros 50% do ágio (outorga) serão incorporados ao Tesouro Nacional. Mas foi um grande avanço, porque a proposta anterior era de 100% do arrecadado para a União”.
Sérgio Souza contou que o governo já encaminhou à bancada o detalhamento dos trechos e das obras que serão exigidas. “Dos 3,3 mil quilômetros concedidos, 3,2 mil estarão duplicados”. E o Ministério entregou, também, a previsão de tarifa máxima para cada praça de pedágio. “Na ligação de Curitiba a Paranaguá, por exemplo, a tarifa máxima prevista está próxima de R$ 14,00, com a possibilidade de desconto de até 17% no leilão. Poderemos chegar a um pedágio que é quase a metade do valor de hoje (R$ 21,70)”, exemplificou.
O Ministério da Infraestrutura também se comprometeu em lançar as audiências públicas para discussão do modelo de concessões no dia 2 de fevereiro e a realizar audiências públicas presenciais nas principais cidades do Paraná. “E, nas audiências, ainda podemos tentar aumentar esse desconto e o percentual reinvestido nas rodovias do estado”, concluiu o deputado.
