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O plenário do Senado deve analisar, nos próximos dias, projeto de lei que suspende despejos e desocupações por conta da pandemia. O projeto, que visava preservar o direito à moradia e à fonte de renda (para imóveis comerciais) de famílias mais vulneráveis, recebeu diversas emendas na Câmara dos Deputados e, ao suspender os atos de despejo, passou a incluir, também desocupação ou remoção coletiva, seja de imóvel privado ou público, de ambiente urbano ou rural, utilizado para moradia ou produção. Por essa questão, o senador paranaense Oriovisto Guimarães (Podemos) declarou voto contrário à proposição.
“Votarei contra. Os juízes sempre tiveram o bom senso de somente conceder o despejo em casos justos e com os devidos cuidados de ordem social para promover assistência aos mais desprotegidos. A generalização da não concessão de despejos atenta contra o direito de propriedade e a garantia dos contratos”, disse à coluna.
A votação do projeto estava na pauta desta terça-feira do Senado, mas os parlamentares aprovaram um requerimento do senador Carlos Fávaro (PSD-MT) para que a proposta seja debatida em uma sessão temática na próxima sexta-feira (11), adiando a votação para a próxima semana.
A coluna questionou a posição dos demais senadores paranaenses sobre o tema, mas não obteve retorno.
