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O Governo do Paraná iniciou o ano de 2021 com um Orçamento que previa arrecadação R$ 4,8 bilhões de reais abaixo da previsão de despesas. Nos oito primeiros meses do ano, com um crescimento real de 6% nas receitas correntes, o Estado conseguiu equilibrar a conta e prevê o cumprimento de todas as obrigações financeiras no ano. Para isso, no entanto, ainda é necessária uma suplementação orçamentária de R$ 459 milhões nos últimos quatro meses do ano. Os números foram apresentados nesta quarta-feira (29) pelo secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia Junior, na prestação de contas do segundo quadrimestre do ano, na Assembleia Legislativa do Paraná.
“No período, tivemos um desempenho extremamente importante no que diz respeito às receitas correntes do estado, que saíram de R$ 27,4 bilhões para R$ 31,8 bilhões – um crescimento nominal de 16% e crescimento real de 6% [em comparação a igual período do ano passado]”, disse o secretário. “Começamos o ano com orçamento aprovado de R$ 44,1 bilhões, precisamos fazer atualização orçamentária de R$ 8,6 bilhões, mas ainda há uma suplementação a ser feita de R$ 459 milhões. Se somarmos tudo, vai dar uma despesa total de R$ 53 bilhões, contra uma previsão de receita de R$ 47,1 bilhões, num esforço de arrecadação de R$ 6,1 bilhões. E, como 85% da receita é vinculada, para conseguir a suplementação de R$ 459 milhões ainda precisamos arrecadar mais R$ 3,06 bilhões”, explicou.
O crescimento da receita do estado se deveu, basicamente, ao crescimento de 8% na arrecadação de impostos e de 139% na receita patrimonial, que saltou de R$ 677 milhões para R$ 1,4 bilhão graças aos R$ 807 milhões de dividendos da Copel. Outro dado bastante comemorado pelo secretário foi o fato de a arrecadação de ICMS nos oito primeiros meses de 2021 foi 8% superior (em valores já corrigidos pela inflação) à de igual período de 2019, antes de o estado sofrer os efeitos da pandemia da Covid-19, o que indica uma recuperação real da economia do estado.
Com receitas primárias de R$ 31,4 bilhões até agosto e despesas de R$ 25,6 bilhões, o Estado trabalha com um resultado nominal de R$ 4,4 bilhões (já descontados juros e encargos). No mesmo período do ano passado, por exemplo, esse superávit era de apenas R$ 700 milhões. “O que dá para afirmar é que se conseguiu pagar as despesas com pessoal, restos a pagar, precatórios e, mesmo assim, sobraram R$ 4,4 bilhões para fazer frente ao 13º em dezembro”, disse o secretário.
Garcia Junior ressalvou, no entanto, que apesar de a arrecadação nas fontes livres ter superado a expectativa para o ano, o excesso de arrecadação observado de janeiro a agosto nãos deve se repetir no último quadrimestre, havendo previsão, inclusive, de que a arrecadação de setembro seja menor do que a previsão do Orçamento.
O secretário ainda fez uma previsão pessimista para 2022. O próximo ano, que é um ano curto, do ponto de vista fiscal, por conta das restrições da legislação eleitoral, terá a conjunção perversa de taxa de inflação em patamares elevadas, taxa de juros real bastante alta, preço do petróleo em alta, diminuição da demanda por commodities agrícolas e impacto no mercado de trabalho. Tudo isso faz com que a taxa de crescimento do Brasil, em 2022, fique na faixa de 1,6%, o que impacta nas economias regionais. Então, não teremos um 2022 tranquilo. Teremos um 2022 com muita incerteza e dificuldade enorme para conseguir fechar as contas. A condição de 2022 não repetirá a de 2021”, concluiu.
