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Após reunir-se pessoalmente com o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), na última segunda-feira (17), e com o ministro da infraestrutura, Tarcísio de Freitas, nesta terça-feira (18), o governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) retorna de Brasília com a promessa de que o governo federal apresentará um novo modelo para as concessões rodoviárias no Paraná. A expectativa é que sejam incorporadas as mudanças sugeridas pelo estado, que defende leilão pela menor tarifa de pedágio, com o depósito de um valor de caução como garantia do cumprimento do cronograma de investimentos. Atualmente, o Ministério da Infraestrutura defende um modelo híbrido, em que o desconto na tarifa que será cobrada dos motoristas é limitado.
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“O governo federal deve fazer mudanças e apresentar uma nova proposta ao Paraná. Reforçamos o desejo de todos os paranaenses por uma tarifa mais baixa, com a execução de obras e que o leilão ocorra na Bolsa de Valores de São Paulo, com a maior transparência possível. Esse é o nosso compromisso com a infraestrutura do Paraná”, destacou Ratinho Junior. O governador não conseguiu, no entanto a confirmação por parte do governo federal de que o leilão ocorrerá pelo modelo proposto pelo Paraná.
A ida a Brasília foi a cartada final do governador Ratinho Junior na discussão sobre a modelagem do pedágio do Paraná, cujos atuais contratos vencem em novembro. O Ministério da Infraestrutura desenvolveu, nos últimos dois anos, o modelo híbrido, em que o desconto no valor da tarifa é limitado a um porcentual que manteria os contratos viáveis – 17% no caso das rodovias paranaenses – e vem aplicando esse modelo em todas as licitações do país. Inicialmente, o governo do Paraná posicionou-se a favor desta condução da licitação, mas, por pressão da Assembleia Legislativa, dos representantes do setor produtivo e da sociedade civil como um todo, mudou de opinião, e, desde abril, vem trabalhando pelo leilão por menor tarifa.
Estrategicamente, a reunião com Bolsonaro, na segunda-feira, não contou com a participação de Tarcísio de Freitas. Na ocasião, Ratinho Junior e o secretário estadual de Infraestrutura, Sando Alex, expuseram todo o histórico do pedágio no Paraná, explicando os motivos da grande resistência da população, do setor produtivo e dos políticos do estado ao modelo que o governo vem empregando em todas as outras concessões pelo país. Após receber a comitiva paranaense, Bolsonaro despachou com Tarcísio, que convocou Ratinho Junior e Sandro Alex para uma audiência nesta terça-feira, antes do evento de assinatura do contrato de concessão do terminal de veículos do Porto de Paranaguá.
Ratinho Junior e Sandro Alex saíram otimistas da reunião com o presidente, mas evitaram qualquer pronunciamento público na segunda-feira, aguardando a reunião com o ministro e respeitando a prerrogativa do Ministério da Infraestrutura, órgão responsável pelas concessões. A comitiva paranaense prometeu, então, para esta terça-feira, o anúncio das novidades. Por enquanto, porém, só conseguiu uma promessa de que a demanda será atendida.
“O governador Ratinho Junior esteve pessoalmente no Palácio do Planalto, em reunião com o presidente da República, Jair Bolsonaro, para tratar das concessões das rodovias do Paraná e reiterou a defesa da escolha do governo do Paraná pelo modelo de menor preço com garantia das obras para o novo leilão. Hoje, em uma nova reunião, no Ministério da Infraestrutura, o ministro Tarcísio disse ao governador que vai resolver e vai trabalhar no assunto”, afirmou Sandro Alex.
As propostas apresentadas pelo governador estão alinhadas ao modelo proposto pelo G7, grupo das principais entidades do setor produtivo paranaense, que entregou ao Ministério da Infraestrutura documento solicitando alterações no modelo de pedágio proposto para o Paraná.
Os empresários pedem que a licitação da concessão seja pela menor tarifa, sem limite de desconto; garantia de execução das obras por meio de depósito caução; adequação no degrau tarifário das pistas duplicadas; a desoneração do PIS/Cofins que incide sobre as tarifas de pedágio; e a transparência total no processo.
