Aumento da gasolina não é culpa de estados ou do ICMS, diz secretário do Paraná

Na audiência pública de prestação de contas na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (29), o secretário estadual da Fazenda foi questionado por alguns deputados acerca do preço dos combustíveis e da arrecadação do Governo do Estado com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre o litro da gasolina. Renê Garcia Junior reafirmou que “a elevação do preço da gasolina não tem relação com o ICMS”.

WhatsApp: receba um boletim diário com notícias do Paraná

Diante dos nove reajustes no preço da gasolina somente em 2021, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem responsabilizado os governos estaduais pelo encarecimento do preço do combustível por conta do ICMS, afirmando que a União zerou os impostos federais sobre os combustíveis para tentar conter a alta, mas que os estados teriam elevado o ICMS, o principal tributo a incidir sobre os derivados de petróleo.

“Nenhum estado brasileiro aumentou alíquota de ICMS neste período. A discussão sobre o ICMS é quase sem fim, mas como o ICMS é um percentual sobre o preço, ele jamais puxará o preço para cima; o valor nominal do ICMS acaba subindo quando o preço do combustível sobe - [o que acontece] por outros motivos”, disse, atribuindo as constantes altas à taxa de câmbio e ao preço do petróleo no mercado internacional. “O dólar teve alta de 47% no período e o petróleo 50% e é isso que explica porque a gasolina subiu".

O secretário ainda rebateu o argumento de que, para conter o aumento dos preços o Estado poderia, então, reduzir a alíquota do ICMS – que hoje está em 28% para a gasolina. “As nossas despesas são fixas e o ICMS corresponde a 23% da arrecadação. Se diminuirmos a alíquota sobre os combustíveis, a Lei de Responsabilidade Fiscal nos obrigaria a elevar o imposto sobre diversos outros itens”, afirmou.