Prefeita de Ponta Grossa se autonomeia “secretária de Saúde”, mas volta atrás

A prefeita de Ponta Grossa, Professora Elizabeth Schmidt (PSD), nomeou a si própria como presidente da Fundação Municipal de Saúde da cidade, órgão que tem status de secretaria municipal e é responsável pela gestão da saúde no município. Dois dias depois, no entanto, a prefeita reviu a decisão e revogou o decreto. Ponta Grossa atravessa uma crise na gestão da saúde, com o fechamento de hospitais, que culminou com a saída do médico Rodrigo Daniel Manjasco da presidência da fundação.

Ao assinar o decreto se autonomeando, na última segunda-feira (2), a prefeita destacou que seria uma medida emergencial, que administraria a Fundação por cerca de 30 dias, para provocar um “choque de gestão” na pasta e atacar os principais problemas da saúde na cidade. A nomeação, no entanto, foi contestada na Câmara Municipal e Elizabeth Schmidt revogou o decreto na última quarta-feira (4).

Antes da revogação do decreto, chegou a ser protocolado na Câmara Municipal de Ponta Grossa um Projeto Legislativo para suspender os efeitos da nomeação da prefeita para a presidência da fundação. O projeto apontava inconstitucionalidade e incompatibilidade no decreto municipal. “A Constituição do Estado afirma que ‘perderá o mandato o Governador que assumir outro cargo ou função na administração pública direta ou indireta’. E, além de ilegal, é humanamente impossível, para qualquer pessoa, assumir os dois cargos: cuidar da cidade e da saúde”, sustentou o vereador Geraldo Stocco (PSB), autor da proposição.

Em nota enviada à coluna nesta quinta-feira, a Prefeitura de Ponta Grossa admitiu que a nomeação foi equivocada. “A questão foi imediatamente corrigida. O mais importante é a reestruturação do sistema municipal de saúde e o atendimento ao cidadão”, diz a nota, informando que o procurador-geral do município, Gustavo Schemim da Matta, foi designado para responder interinamente pela Fundação Municipal de Saúde, neste momento.

“A prefeita deixa claro, ao assumir interinamente por um curto período esse posto, que a responsabilidade pelo choque de gestão que vai transformar a saúde da cidade em um serviço mais amplo, de melhor qualidade e mais acessível, é de toda administração”, segue a nota, citando que foram anunciados pela prefeita cinco medidas que estão sendo adotadas para reorganizar o sistema municipal de Saúde, com foco principal na implantação de um novo modelo de planejamento e gestão para a saúde.

“A primeira determinação da chefe do Executivo Municipal é a retomada imediata do atendimento das crianças, com a transformação da Unidade de Saúde Sady Silveira, em Centro de Atendimento da Criança. Outra medida confirmada pela prefeita é a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro de Uvaranas, próximo ao Terminal. Também será anunciado nos próximos dias o maior programa de reformas, reestruturação de equipes de atendimento e preparação para o serviço médico nas unidades de saúde dos bairros. A quarta medida determinada pela chefe do Executivo Municipal é a reorganização de pessoal que estava no Hospital Amadeu Puppi, que foi fechado por segurança e também vai ser reformado, para atender melhor a população nas Unidades Básicas. Os servidores serão incorporados junto às equipes de Estratégia da Saúde da Família - que fazem atendimento domiciliar - e também ao time de agentes comunitários de saúde. A quinta medida prioritária é a determinação ao grupo de gestão da Prefeitura que inicie imediatamente processo de licitação pública para serviços qualificados nas UPAs Santa Paula e Santana”, relata a prefeitura.