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A Prefeitura Municipal de Curitiba suspendeu a nova licitação do lote 4.1 da Linha Verde, no trecho que envolve o Trevo do Atuba. A abertura dos envelopes com as propostas estava marcada para esta quarta-feira (4). A nova licitação visa substituir o consórcio anteriormente responsável pela obra (o Consórcio Estação Solar, formado pelas empreiteiras Vale das Pedras e Construtora Triunfo S/A), que teve o contrato rescindido em dezembro do ano passado. A prefeitura informa ter suspendido o leilão para ajustar o edital. A decisão foi tomada depois que o Tribunal de Contas do Estado apontou problemas no processo.
“A Prefeitura de Curitiba publicou no Diário Oficial do Município decisão administrativa para ajustar o edital de obras remanescentes do lote 4.1 da Linha Verde Norte. O edital está suspenso por decisão da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP) e a republicação prevista para as próximas semanas. O cuidado com o tratamento do edital é para minimizar possíveis recursos administrativos que impactariam na retomada das obras”, justificou, em nota, a administração municipal. A decisão pela suspensão do certame é da última quinta-feira (28).
Parecer do Tribunal de Contas apontou, entre outras questões, erros de natureza jurídica na redação do edital, referentes à comprovação de qualificação econômico-financeira das empresas concorrentes, e insuficiências e inadequações nos projetos básicos, como a ausência de estudos atualizados de tráfego e de autorizações para desapropriações de imóveis.
Para a conclusão da obra, suspensa no ano passado, a prefeitura prevê o investimento de R$ 123,6 milhões, com recursos próprios do município e repasses da Caixa Econômica Federal, como parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para Mobilidade Urbana e Trânsito.
O Consórcio Estação Solar, segundo colocado na licitação original para a execução do lote 4.1, havia assumido as obras do trecho após o distrato com a empresa Terpasul, ocorrido em agosto de 2019, também por descumprimento contratual. A Terpasul havia vencido a licitação para o lote 4.1 em 2018, com previsão da entrega das obras em 2020, mas entregou apenas 4% dos serviços, após ter recebido 144 notificações decorrentes de atrasos e inconformidades na obra.
Com o consórcio Estação Solar tendo assumido os serviços, as obras, no trecho de 2,84 quilômetros entre as estações Solar e Atuba, deveriam ter sido finalizadas em novembro de 2021. Em dezembro, quando da rescisão contratual, menos de 20% dos serviços haviam sido executados pelo consórcio responsável, menos de um quinto do total.
