Deputado Fernando Francischini teve cassação pelo TSE mantida pela Segunda Turma do STF| Foto: Gerson Klaina/Tribuna do Paraná
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Até o final da manhã desta quarta-feira (8), a Assembleia Legislativa do Paraná não havia sido notificada da decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal que não referendou a liminar do ministro Nunes Marques em favor de Fernando Francischini (União) e restabeleceu a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que cassou o deputado. Com isso, Francischini, Emerson Bacil (União) e Cassiano Caron (União) seguiam como deputados estaduais, embora nenhum deles tenha registrado presença na sessão plenária desta quarta. Outro parlamentar beneficiado pela decisão de Nunes Marques, Do Carmo (União), nem chegou a tomar posse, pois preferiu aguardar o julgamento da última terça-feira.

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Antes do início da sessão, o presidente da Assembleia, Ademar Traiano (PSD), comentou o impasse com as seguidas decisões judiciais alterando a composição do plenário da Casa. “Estou aguardando ser intimado da decisão da Segunda Turma. Tão logo eu receba a intimação, convocarei os novos deputados para serem reempossados. Acredito que isso possa ocorrer ainda hoje (quarta-feira)”, disse. Assim, Nereu Moura (MDB), Elio Rusch (União), Adelino Ribeiro (PSD) e Pedro Paulo Bazana (PSD) devem retornar à Assembleia já na próxima sessão, segunda-feira (13).

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Traiano revelou que tentou convencer Francischini a aguardar o julgamento de terça-feira para tomar posse, evitando os transtornos de se trocar, duas vezes na mesma semana, quatro deputados da Casa. “Eu até conversei com o deputado Francischini, no domingo, sugerindo a ele que aguardasse o julgamento para termos uma decisão mais definitiva, mas ele achou por bem tomar posse na segunda-feira e eu tinha uma decisão judicial a cumprir. Empossamos, mas sabendo que poderia haver uma mudança, que, de fato, aconteceu”.

O presidente da Assembleia comentou, ainda, que prevendo a possibilidade de reversão da liminar em favor de Francischini, o Legislativo foi cauteloso nas modificações impostas pela decisão de Nunes Marques, cumprindo estritamente a decisão de dar posse aos deputados. Nem as placas com os nomes dos deputados nas portas dos gabinetes foram substituídas. “Tomamos toda a cautela. Não demitimos os servidores dos deputados que deixaram o cargo (e, agora, voltarão) e não vamos fazer pagamento aos deputados empossados por dois dias”, disse.