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Mesmo com a presença do gestor da área de Operação do Transporte Coletivo na Urbs, Sérgio Luis Oliveira, para dar explicações, a Comissão de Economia da Câmara de Curitiba não aprovou o projeto de Lei que prevê aporte de R$ 174 milhões para o transporte coletivo da cidade. A comissão reuniu-se extraordinariamente nesta sexta-feira, com a intenção de que, se aprovado, o projeto já fosse colocado em pauta da sessão plenária de segunda-feira. Sem maioria pela aprovação do projeto, no entanto, a proposição seguirá na Comissão de Economia até a discussão de um novo relatório.
Acompanhado de mais dois técnicos da Urbs, Oliveira respondeu aos questionamentos dos vereadores sobre a necessidade do novo aporte, o cálculo do valor do crédito suplementar, o orçamento total do transporte coletivo no ano e a previsão de fluxo de passageiros até 31 de dezembro, entre outros questionamentos.
Oliveira reforçou a justificativa do projeto, de que grande parte do recurso será utilizada para cobrir a diferença entre a tarifa social cobrada dos usuários, de R$ 5,50 e a tarifa técnica, valor repassado às empresas prestadoras do serviço para cada passageiro embarcado, de R$ 6,37. “Esses são os déficits calculados para o ano R$ 132 milhões para a diferença da tarifa e R$ 42 milhões para o custeio com a manutenção do sistema como a manutenção de terminais, água, luz, entre outros”, disse.
“Estamos em maio, não dá para entender como, em cinco meses, já há déficit no orçamento do transporte. E se o déficit não é para agora, sendo só para o final do ano, não há motivo para estarmos discutindo esse projeto em regime de urgência, marcando sessões extraordinárias”, disse Indiara Barbosa (Novo).
Após as explicações, o relator do projeto, Osias Moraes (Republicanos) apresentou parecer favorável à proposição. Na avaliação do relator, a Urbs já havia prestado as informações pertinentes, solicitadas pelo colegiado, sobre as estimativas de passageiros do sistema em 2022 e os reajustes dos combustíveis, por exemplo. “Os quadros detalhados podem ser consultados nos anexos da proposição”, afirma o parecer. Indiara, no entanto, apresentou voto em separado alegando serem necessárias mais informações do Executivo.
O relatório de Moraes recebeu quatro votos, enquanto o voto em separado de Indiara, teve o apoio de três membros da comissão – dois vereadores estavam ausentes da reunião. Como o regimento interno da Câmara prevê a necessidade de maioria absoluta dos membros da comissão para aprovar um relatório, nenhum dos votos atingiu os cinco votos necessários e, por isso, o projeto não poderá seguir a plenário.
Com isso, o presidente da comissão, Serginho do Posto (União), designou um novo relator para o projeto, o vereador Marcio Barros (PSD) que, na sessão desta sexta-feira, acompanhou o voto divergente de Indiara.
