Projeto quer proibir uso de gênero neutro na administração pública do Paraná

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Está na pauta desta terça-feira (29) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa projeto de lei de autoria do deputado Homero Marchese (Pros) que veda a utilização de flexão de gênero ou número de palavras "em desacordo com a língua portuguesa" em qualquer documento oficial ou material informativo ou de divulgação da administração estadual, inclusive das instituições de ensino mantidas pelo Estado.

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O projeto visa, principalmente, evitar a utilização de gênero neutro, já adotada em alguns estabelecimentos educacionais para não identificar masculino e feminino. O gênero neutro é defendido especialmente por grupos LGBTQIA+. Entre os exemplos da linguagem não-binária, como também é conhecido o gênero neutro entre seus defensores, estão neologismos como bem-vindes, todes, amigues.

Com apenas um artigo, o projeto veda às instituições públicas “a utilização (em publicidade institucional, informativos, circulares, e-mails, memorandos, documentos oficiais, currículos escolares, editais, provas, exames e instrumentos congêneres) de formas de flexão de gênero e de número das palavras de língua portuguesa em contrariedade às regras gramaticais".

Homero Marchese argumenta que a utilização de gênero neutro tem sido uma estratégia de poder de viés político-ideológico. “Atualmente, são inúmeras as iniciativas de, pela flexão inexistente do gênero e do número das palavras da língua portuguesa, transmitir uma suposta ideia de pluralidade e tolerância, mas que, no fundo, têm como objetivo o efeito contrário: dominar, pela linguagem, o pensamento da população, para que reflita exatamente aquele defendido por um pequeno grupo de pessoas”, diz.

O deputado argumenta que proposições semelhantes tramitam no Congresso Nacional e em diversos legislativos estaduais e municipais. “A língua e suas regras gramaticais amadurecem ao longo dos séculos e continuam a evoluir, mas de modo lento e extensivamente refletido. Qualquer arroubo de opinião nesta seara não merece qualquer acolhida mais séria, sob pena de corromper o liame comunicacional mais elementar de um povo: sua língua, o que faria jogar por terra todos os seus valores, identidade e história comum”, argumenta o deputado, na justificativa do projeto.

Roger Pereira

Jornalista formado pela Universidade Federal do Paraná, começou a cobrir a política paranaense em 2005, pelo jornal O Estado do Paraná. Desde então passou pelas redações de diversos veículos locais e foi correspondente de veículos nacionais, sempre na cobertura política. Ingressou na Gazeta do Povo em 2020.

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