PT reforça defesa de Renato Freitas; vereadora aponta racismo institucional

Depois de uma manifestação evasiva na nota oficial divulgada na última semana, o PT reforçou, nesta segunda-feira (14), a defesa do vereador Renato Freitas (PT), que responde a quatro representações no Conselho de Ética da Câmara Municipal de Curitiba por ter invadido a Igreja do Rosário durante manifestação contra o racismo no dia 5 de fevereiro. Integrantes da direção do partido, como o presidente municipal Angelo Vanhoni; o ex-deputado federal Dr. Rosinha; e o ex-vereador André Passos estiveram na Câmara para dar apoio ao correligionário. As outras duas vereadoras da legenda, Professora Josete e Carol Dartora, discursaram contra os pedidos de cassação do mandato de Freitas.

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Professora Josete leu um discurso lembrando a importância histórica da Igreja do Rosário dos Pretos de São Benedito de Curitiba para o movimento negro da cidade, “já que foi a igreja que garantiu que pretos e pretas pudessem participar dos ritos católicos, porque os demais espaços eram fechados para eles”. Sobre ato do dia 5, afirmou que “somos contra distorções que visem unicamente prejudicar a imagem dos manifestantes dos movimentos sociais, especialmente do Partido dos Trabalhadores, e atacar nossos parlamentares”.

A vereadora disse ter participado do ato e, “embora não tenha entrado no templo, presenciei um ato simbólico e justo, aclamado pela proteção à vida das pessoas pretas, em uma igreja historicamente ligada à população negra”.

Josete citou que Renato Freitas já se pronunciou pedindo desculpas aos católicos que se sentiram ofendidos com a manifestação e concluiu afirmando que “reconhecemos a luta de Renato Freitas e a importância de seu mandato para a Câmara Municipal e para a população periférica da cidade”. Falou ainda que o episódio tem sido usado para criminalizar a esquerda e seus representantes e que Freitas e Carol Dartora têm sofrido ataques racistas desde o ocorrido.

Dartora, na sequência, afirmou que o objetivo da manifestação acabou distorcido pela repercussão da invasão da igreja “O objetivo do ato era a denúncia desta doença que é o racismo, pessoas estão sendo assassinadas apenas por conta da cor de sua pele, e isso foi distorcido a partir do momento em que os manifestantes resolvem entrar na igreja, depois que a missa já havia terminado, sem causar nenhum dano. A denúncia da violência racista ficou em segundo plano por uma questão moralista de que as pessoas não deveriam ter entrado na igreja. Essa distorção reafirma a necessidade de denunciarmos o racismo”.

A vereadora, que mostrou, na Câmara, ataques racistas que vem recebendo desde a última semana, afirmou, também, que o andamento dos pedidos de cassação contra Freitas são desproporcionais e revelam o racismo institucional da Câmara. “Considerando toda a polarização que foi feita e a politização da situação e a manipulação das informações sobre o que de fato aconteceu, a gente olha esses pedidos de cassação como algo totalmente desproporcional. E, a partir desta compreensão, o fato de essa Câmara levar a cabo o pedido de cassação de uma representação legítima, uma representação negra, periférica, eleita pela vontade popular, reafirma o racismo das instituições", discursou. "Porque depois de vencer todas as barreiras e chegar aqui, respaldado pelo voto, ter essa vontade popular minada por uma ferramenta institucional que é o pedido de cassação, manda uma péssima mensagem à sociedade, a de que a Câmara de Curitiba continua operando na lógica da exclusão, do racismo institucional”, complementou a petista.

Único vereador a rebater as manifestações das vereadoras do Partido dos Trabalhadores foi Osias Moraes (Republicanos). “Os fatos não foram distorcidos. Estão bem claros nas filmagens. Havia um ato legítimo contra o racismo em frente à igreja, os manifestantes subiram as escadarias da igreja, o padre foi lá pedir para que baixassem o som e foi chamado de fascista e racista. Tentar transformar esse fato em racismo é leviano e imoral. Dizer que Renato Freitas está sofrendo pedido de cassação porque é negro é leviano, não é verdade. E a sociedade tem que ficar bem atenta a isso. Não vamos aceitar essa narrativa. Não podemos passar a mão na cabeça de alguém que invadiu uma igreja e impediu a missa”.

De acordo com o artigo 208 do Código Penal brasileiro, escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso; ou ainda "impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso", como fizeram os manifestantes em Curitiba, são considerados crimes contra o sentimento religioso. A pena prevista é de detenção de um mês a um ano, ou ainda pagamento de multa. Quando há emprego de violência, a pena pode ser aumentada em um terço.