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Roger Pereira

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A política do Paraná em primeiro plano

Prestação de contas

Campanha de Ratinho Junior estourou limite de gastos em mais de R$ 2 milhões

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Campanha de Ratinho Junior custou mais que de todos os seus adversários juntos. (Foto: Albari Rosa/ AEN)

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Cada candidato ao Governo do Paraná poderia gastar, no máximo, R$ 11,5 milhões, mas o governador reeleito Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) declarou, na sua prestação de contas final de campanha, despesas de R$ 14 milhões. A campanha do governador custou mais que a de todos os seus adversários, juntos, que somaram despesa de R$ 9,2 milhões na eleição. Mas o gasto acima do teto não deve trazer nenhum problema à prestação de contas de Ratinho Junior, uma vez que a minirreforma eleitoral aprovada em 2019 retirou das despesas de campanha com limite de gastos, os custos com advogado e contador.

“Foi uma mudança da legislação, que passou a aceitar que gastos com advogado e contador, embora tenham que ser declarado, não entram nas despesas que compõem o limite de gastos, pelo entendimento do legislador de que esses custos não representam benefício direto às candidaturas, que é o que se quer limitar com o teto, para evitar abusos”, explicou o coordenador de Contas Eleitorais e Partidárias do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, Paulo Esteves. “Em uma análise preliminar, não há irregularidade nas contas da candidatura do governador nem na de outros candidatos que ultrapassaram o limite porque os valores gastos com advogado e contador são superiores ao montante de despesas que ficou acima do limite”, acrescentou, lembrando, no entanto, que todas as prestações de contas ainda serão julgadas pela Justiça Eleitoral.

Do total de despesas declarada (R$ 14.042.559,72), Ratinho Junior apresentou gastos de R$ 2,7 milhões com “serviços de advocacia” e R$ 320 mil com serviços contábeis, que estariam fora dos gastos sujeitos ao teto. Assim, as despesas com a promoção da candidatura, limitadas pelo teto de R$ 11,5 milhões ficariam em R$ 11,022 milhões.

Principal adversário do governador na campanha eleitoral, Roberto Requião (PT) declarou R$ 4,3 milhões em despesas, valor semelhante ao custo da campanha de Ricardo Gomyde (PDT), que gastou R$ 4 milhões. As demais campanhas foram bem mais modestas: Joni Correia (DC) gastou R$ 701 mil; Professora Angela (Psol), R$ 124 mil; Vivi Mota (PCB), R$ 13 mil e Professor Ivan (PSTU), R$ 3,5 mil. Adriano Teixeira (PCO) e Solange Ferreira Bueno (PMN) não entregaram a prestação de contas e não declararam nenhum gasto de campanha.

Além de Ratinho Junior, outros candidatos eleitos em 3 de outubro estouraram o limite de gastos. O senador eleitor Sergio Moro (União) foi um deles. Ele gastou R$ 5,1 milhões na campanha, enquanto o limite para candidatos ao Senado era de R$ 4,4 milhões. O deputado federal reeleito Sergio Souza (MDB) passou em R$ 30 mil o limite de R$ 3,17 milhões para as candidaturas à Câmara dos Deputados. Para a Assembleia Legislativa, o limite de gastos era R$ 1,270 milhão. Cristina Silvestri (PSDB) gastou R$ 1,279 milhão e Márcio Nunes (PSD), R$ 1,294 milhões. Os cinco candidatos também tiveram, no entanto, despesas com advocacia e contabilidade superiores ao valor que extrapolaram do limite.

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