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O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) anunciou, em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (21), que o modelo de pedágio do Paraná será de concessão pelo menor preço, com aporte financeiro em garantia dos investimentos previstos. Ratinho Junior disse que teve a confirmação em telefonema do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, na noite de quinta-feira (20). No início da semana, o governador esteve em Brasília para tentar convencer Tarcísio e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a abrir mão do modelo híbrido desenhado para todas as concessões rodoviárias do país e adotar um leilão por menor tarifa no Paraná.
“Tivemos uma conversa muito boa com o presidente Bolsonaro na segunda-feira, seguida de uma reunião muito dura com o ministro Tarcísio na terça-feira. Tentamos convencê-lo de que o modelo que ele construiu para o Brasil inteiro pode até ser muito bom para o restante do país, mas não serve para o Paraná. E ontem, às 18h, ele me telefonou para informar que o ministério concordou com o modelo que o Paraná havia sugerido”, declarou Ratinho Junior. “Tínhamos que convencer o ministério que aquele modelo, para o Paraná, não seria ideal, porque o Paraná tinha uma história ruim. Fomos sacrificados pelo atual modelo de pedágio. Queríamos construir um modelo de menor tarifa com obras”, acrescentou.
O secretário de Estado de Infraestrutura, Sandro Alex, informou que a partir de segunda-feira (24) técnicos de sua pasta e do Ministério da Infraestrutura iniciarão uma força-tarefa para adaptar o projeto à nova modelagem. A expectativa é submeter as minutas dos editais ao Tribunal de Contas da União dentro de 30 dias. Pela modelagem, quanto maior o desconto que a empresa oferecer, maior terá que ser o aporte financeiro aplicado no ato do leilão. “Para garantir a menor tarifa e a realização das obras, há uma combinação de fatores. O governo federal colocou limitação de desconto, o que entendemos não ser correta. A partir de segunda-feira, técnicos do Paraná e do ministério estarão reunidos para a finalização desta modelagem. Aporte financeiro necessário para nos livrarmos das empresas picaretas que vencem na bolsa e não conseguem cumprir os contratos. O aporte também ficará no contrato, para servir em redução de tarifas ou obras que não estavam previstas. Tenha absoluta convicção que será pelo menor preço, absolutamente livre pelo mercado da Bolsa de Valores”, disse Sandro Alex.
O governo não apresentou números sobre o valor dos aportes e nem a partir de que percentual de desconto eles seriam cobrados. Pelo modelo híbrido proposto pelo governo federal, o desconto máximo previsto era de 17% da tarifa base definida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres.
Defensor do modelo híbrido até a reta final das negociações com o Ministério da Infraestrutura, Ratinho Junior elogiou a construção da nova modelagem feita pelo G7 – o grupo das principais lideranças do setor produtivo paranaense - e a atuação técnica e política da Assembleia Legislativa, que realizou diversas audiências públicas no estado que acabaram por rechaçar o modelo do governo federal e apresentar a proposta do G7 como a mais viável para o Paraná. “Nunca fechamos questão numa modelagem. Sempre deixamos que o ministério fosse aprofundando as informações e os dados. E, ao longo do tempo, o ministério criou uma modelagem para o Brasil. O que fomos fazendo foi mostrar dados e obras que seriam necessárias. E acompanhando o processo. O modelo não é ruim. É ruim para a situação do Paraná. Quando conseguimos apresentar uma proposta da sociedade civil organizada, da Assembleia, e os nossos técnicos se convencem que essa modelagem baixa o preço e garante as obras, obviamente, que a gente comprou essa ideia, mais palatável e mais justa para o paranaense. Tivemos o embate político para convencer que o que eles desenharam para o Brasil inteiro, para o Paraná não servia. Não é tão simples de fazer. Toda essa mudança tem que ter muito cuidado, também, para não colocar em risco o projeto”, disse o governador. “A construção política, além da técnica, nos deu garantia para defender essa tese. Sem embasamento técnico, o esforço político não traria resultado. E com a força política, buscamos o convencimento”, acrescentou, classificando sua reunião com o presidente Jair Bolsonaro como decisiva para o recuo do governo federal.
