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Duas semanas depois de colocar mais de 200 prefeitos no Palácio Iguaçu para ato de liberação de R$ 250 milhões para investimentos em saúde nos municípios, o governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) voltou a reunir centenas de administradores municipais para um novo anúncio de repasse. Nesta terça-feira, o governador assinou transferências de R$ 450 milhões da Secretaria de Desenvolvimento Urbano para 620 ações em 284 municípios do estado. Com a contrapartida de alguns contratos pelas administrações municipais, o valor total alcança R$ 483 milhões. Faltando pouco mais de seis meses para as eleições de outubro, o governador volta a demonstrar força política ao reunir um número expressivo de prefeitos, e faz uma importante sinalização aos municípios, com a liberação de recursos para intervenções urbanas.
Os valores serão empregados na construção de creches, Centros de Saúde Especializado, praças, quadras de esportes, calçadas, Centros de Desenvolvimento Econômico, barracões industriais, escolas municipais, complexos esportivos, Centros de Referência de Ação Social (CRAS), Centros de Convivência, terminais rodoviários, terminais de transporte urbano e campos de futebol, além de pavimentação de centenas de ruas e avenidas e a implantação de iluminação pública e ciclovias.
“Esse é um repasse de recursos do governo do Estado para os 399 municípios (as cidades que não entraram no atual pacote, já foram contempladas anteriormente) para obras urbanas: pavimentação, acessibilidade, iluminação pública, parques urbanos, reformas de equipamentos urbanos. É um repasse gigantesco, fechando R$ 483 milhões. É uma demonstração da sinergia, da união das prefeituras com o governo do Estado, fazendo um planejamento estratégico para o futuro do Paraná. E também é uma demonstração de que as prefeituras estão se organizando e se profissionalizando para projetos”, declarou Ratinho Junior.
Por conta da legislação eleitoral, o Governo do Estado, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e as prefeituras precisarão ser ágeis para viabilizar todas as ações previstas. Segundo a Lei 9504, a lei das eleições, é vedado ao gestor público a realização de transferências voluntárias de recursos entre entes federativos nos três meses que antecedem o pleito. Assim, mesmo com a assinatura dos convênios nesta terça-feira, todas as obras ou aquisições do programa precisam ser licitadas e contratadas antes do dia 02 de julho.
