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Está nas mãos dos presidente Jair Bolsonaro (PL) a lista tríplice de membros da advocacia indicados para ocupar uma vaga de desembargador no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Entre os advogados escolhidos está o paranaense Alaim Giovani Fortes Stefanello. Aproveitando sua boa relação com o presidente, o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) enviou carta a Bolsonaro manifestando apoio à indicação.
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Stefanello é advogado concursado da Caixa Econômica Federal desde 2002. No banco, exerceu a gerência jurídica no âmbito do Paraná, nos últimos 14 anos. Também é ex-presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB do Paraná.
O TRF-4 atende os estados do Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grand do Sul). De seus 27 membros, hoje, apenas seis são paranaenses, o que reforça a indicação de Stefanello, em busca de um maior equilíbrio na composição da corte. Este fato foi um dos ressaltados pelo governador na carta ao presidente.
“Cumprimentando-o cordialmente e considerando a formação da lista tríplice para a vaga do Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, bem como, em razão de a atual composição da corte contar com apenas seis representantes paranaenses de um total de 27, gostaria de evidenciar apoio a um candidato como representante do Estado do Paraná”, escreveu o governador, que continuou “O advogado Alaim Giovani Fortes Stefanello é um profissional que reúne os requisitos constitucionais para o cargo de desembargador, sendo doutor em Direito pelo Pontifícia Universidade Católica do Paraná, ex-Conselheiro Estadual da OAB-PR por nove anos, além de ter exercido a Gerência Jurídica Regional da Caixa Econômica Federal no Paraná por 14 anos”.
A OAB do Paraná também endossou a indicação, destacando que o advogado “reúne características fundamentais a um jurista contemporâneo, com o domínio da complexidade das questões econômicas aliado a um olhar sobre a importância da sustentabilidade”. Para a OAB/PR, que também salientou o desequilíbrio quanto à representatividade das unidades da federação abrangidas pelo tribunal, “suas trajetórias profissional e acadêmica não deixam restar dúvidas quanto ao seu notório saber jurídico. Além disso, sua convivência entre os colegas da advocacia no âmbito da Ordem é marcada pelo decoro e pela reputação ilibada de quem honra a profissão e tem profundo respeito pelos pares e por todos os cidadãos na sociedade”.
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