Novo regime emergencial para o transporte de Curitiba passa em segundo turno e segue para sanção

A Câmara Municipal de Curitiba confirmou, em segundo turno, a recriação do Regime Emergencial do Transporte Coletivo da cidade. Com 21 votos favoráveis, 13 contrários e uma abstenção, os vereadores aprovaram, em sessão extraordinária nesta quarta-feira (29), o projeto de lei, que segue, agora, para a sanção do prefeito Rafael Greca, que deve ocorrer já nesta quinta-feira (30) para que a remuneração das empresas que operam o transporte coletivo seja com base neste regime já no mês de setembro.

O regime emergencial funcionou na cidade entre maio do ano passado e junho deste ano, com o repasse mensal de R$ 15 milhões a R$ 20 milhões pela prefeitura para que as empresas mantivessem o funcionamento do transporte coletivo, com frota máxima, mesmo com a queda de até dois terços no número de passageiros, registrada nos períodos mais críticos da pandemia de Covid-19.

Se o objetivo inicial do projeto era socorrer as empresas para não haver risco de interrupção na prestação do serviço, agora, o regime emergencial visa salvaguardar o próprio caixa da prefeitura. Nos meses de julho e agosto, sem a vigência do regime emergencial e remunerando as empresas conforme determina o contrato, o município precisou repassar mais que os R$ 20 milhões por mês, uma vez que a tarifa técnica chegou a R$ 8,11.