Os vereadores Osias Moraes (Rep), Ezequias Barros (PMB), Marciano Alves (Rep) e Tânia Guerreiro (PSL) apresentaram representação por quebra de decoro parlamentar contra o líder da oposição na Câmara Municipal de Curitiba, Renato Freitas (PT). Os vereadores, integrantes da bancada evangélica na Câmara, acusam o colega petista de ofensas à honra e à dignidade pessoal, além de discurso discriminatório e de intolerância religiosa.
Entre as ofensas relatadas pelos vereadores, Freitas os teria chamado de “pastores trambiqueiros”, afirmado que a crise é vista com bons olhos pelas lideranças religiosas, “por gerar mais pessoas desesperadas” e que os pastores são contrários à políticas públicas de assistência social para “serem vistos como salvadores”.
O desentendimento entre a bancada evangélica e Freitas começou na sessão de 10 de fevereiro quando Ezequias Barros defendeu as comunidades terapêuticas ligadas às igrejas e criticou PT e Psol por tentarem, na Câmara Federal, impedir o funcionamento deste tipo de comunidade. “A crise para vocês dá lucro, porque gera pessoas desesperadas, gera pessoas frustradas, gera pessoas sem esperança na vida e que por isso precisam das palavras firmes e fortes. E vocês se julgam, se autoproclamam os intermediários legítimos da interpretação a palavra, o que eu discordo por absoluto”, disse Freitas, que defendeu que os recursos devam ser investidos nos Centros de de Atenção Psicossocial (CAPS). “Mas, para vocês, os CPAS precisam desaparecer e para isso, as iniciativas públicas, laicas e gratuitas do Estado precisam desaparecer, para que vocês apareçam logo depois como os possíveis salvadores e arrecadando esse dinheiro”, disse.
Em 16 de fevereiro o discurso de Freitas foi criticado por outros vereadores evangélicos e o líder da oposição rebateu afirmando que estava preparado para o enfrentamento “das pequenas igrejas, grandes negócios, ou das gigantescas empresas que já funcionam, como a Igreja Universal, comprando emissoras de rádio, comprando empresas, fazendo ali o seu curral eleitoral”.
A denúncia também registra que, em 04 de abril, Freitas criticou, em comentários no Youtube durante a transmissão ao vivo da sessão plenária, a defesa pela bancada evangélica, do tratamento precoce contra a Covid-19 e, segundo os denunciantes, mais uma vez, teria quebrado o decoro ao proferir ofensas. “Espero que agora o Pastor Ezequias pare de defender o absurdo do tratamento precoce fundamentado em fakenews...isso é irresponsável e gera muitas mortes”, escreveu o vereador, que, depois emendou: ““Essa bancada conservadora dos pastores trambiqueiros não estão (sic) nem aí para a vida, só pensam no seu curral eleitoral bolsonarista, infelizmente”.
Para Renato Freitas, ação é tentativa de censura
O vereador Renato Freitas, que foi, inclusive, quem levou a público a representação contra seu mandato, afirmou, em nota, que o movimento da bancada evangélica “trata-se de uma evidente tentativa de censura ao parlamentar e as pautas que ele apresenta”. Para Freitas, a ação apresenta trechos desconexos, falas descontextualizadas do vereador, e solicita ainda a cassação do mandato parlamentar por quebra de decoro, sem razões jurídicas para tal. “Para Renato Freitas e movimentos sociais que se manifestaram, a ação trata de censura pública ao vereador que tem questionado práticas da velha política dentro da Câmara, além de se tratar de evidente tentativa de repressão ao que o mandato do vereador representa: uma nova cultura política, com o protagonismo centrado nas periferias de Curitiba – ‘a Curitiba que não aparece nos cartões postais’, conclui a nota.
A representação contra Freitas foi recebida pela Mesa da Câmara Municipal e encaminhada à corregedoria da Casa, que avaliará a materialidade do fato para decidir pela abertura ou não de sindicância. Caberá à Mesa, após parecer da Corregedoria decidir se o caso é passível de encaminhamento ao Conselho de Ética da Casa.
Em nota, a corregedora da Câmara, vereadora Amália Tortato (Novo), comunicou que recebeu a representação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Curitiba. "A Corregedoria da Casa está analisando cuidadosamente o processo, para que os direitos de todos os envolvidos sejam respeitados. Tão breve o relatório da Corregedoria esteja pronto, o processo será devolvido à Mesa, na forma regimental, para prosseguimento ao Conselho de Ética ou arquivamento do processo.”
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