Repasses federais ao Paraná cresceram 45% em 2020

A divulgação, por parte do governo federal, de que o Paraná teria recebido R$ 38,4 bilhões em repasses da União em 2020 para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 causou a primeira rusga pública na relação entre o governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) e o presidente Jair Bolsonaro. Ratinho Junior chegou a assinar uma carta de governadores contestando a informação, que, segundo a missiva, estava sendo utilizada pelo presidente para transferir responsabilidade aos governadores pela ausência de novas medidas financeiras para enfrentar a pandemia e as consequências econômicas que ela tem gerado.

As principais notícias do Paraná pelo WhatsApp

O valor de mais de R$ 38 bilhões, explicou a Secretaria da Fazenda, foi alcançado com a inclusão de R$ 13,9 bilhões em auxílio emergencial pago a cidadãos paranaenses (recursos que não passaram pelos cofres do estado), além de outras transferências que são obrigações constitucionais do governo federal, como os Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios, os repasses dos percentuais de arrecadação de impostos federais e o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), por exemplo.

Especificamente para o combate à pandemia, foram repassados ao Paraná R$ 4 bilhões. São R$ 3,3 bilhões por meio do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, sendo quase R$ 2 bilhões para o estado e R$ 1,3 bilhão para os municípios. Também foram repassados R$ 707 milhões a título de apoio financeiro para compensação nas perdas com a arrecadação dos Fundos de Participação dos Estados e Municípios, uma vez que tais fundos são compostos pela arrecadação de tributos federais, que tiveram diminuição no ano de 2020, por causa da retração econômica causada pela pandemia. Desta rubrica, o estado recebeu R$ 189 milhões, enquanto os municípios obtiveram R$ 518 milhões. Ainda consta naquilo que o governo do estado chama de “conta Covid” o adiamento do pagamento da dívida do estado com a União, da ordem de R$ 528 milhões, que deveriam ser pagos em 2020 e tiveram a cobrança postergada.

Em 2019, os repasses federais ao Paraná somaram R$ 16,8 bilhões. Já em 2020, retirando da conta o auxílio emergencial, foram R$ 24,4 bilhões. Foram 45% a mais em recursos federais no estado e nos municípios paranaenses no ano passado. Mesmo se retirados os recursos repassados de forma extraordinária, exclusivamente em função da pandemia, o volume de repasses é 18% maior. São R$ 19,9 bilhões em 2020 nas mesmas rubricas previstas nos anos anteriores. O incremento se deu nas transferências voluntárias (R$ 2,1 bilhões a mais, sendo 1,7 bilhão para os municípios) e, justamente, no Fundo de Saúde, com incremento de R$ 1,5 bilhão, sendo R$ 1,2 bilhão a mais para os municípios.