Paraná reconhece que aporte da União salvou o caixa de 2020 e pede novo socorro

Mesmo com a pandemia e a queda na arrecadação tributária, as receitas correntes do Estado do Paraná fecharam o ano de 2020 com um aumento real de 1,1%. O socorro federal aos estados, por meio da Lei Complementar 173/2020, e o auxílio emergencial (também pago pelo governo federal) aos cidadãos que perderam a fonte de renda salvaram as contas estaduais de fecharem o ano no vermelho. Sem esses recursos, haveria uma queda real de 3,6%. Mas a ausência de perspectiva de um novo socorro federal e a redução do auxílio emergencial, aliados ao momento de maior restrição das atividades econômicas por causa das medidas de enfrentamento à pandemia, acendem o sinal de alerta para a possibilidade de um ano de retração em 2021.

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Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, as receitas correntes líquidas só cresceram devido aos repasses federais, que aumentaram 45% em relação a 2019, principalmente em decorrência do socorro relativo à pandemia, que chegou a R$ 1,98 bilhão transferido diretamente para o orçamento estadual. Já o auxílio emergencial injetou mais de R$ 13 bilhões na economia do estado e reaqueceu a arrecadação de impostos no segundo semestre.

Apesar da esperança gerada com o início da vacinação pelo país, a falta de novas doses, as novas ondas de contaminação e nova variante do vírus trazem preocupações para a atividade econômica. O cenário, assim, ainda é de elevado grau de incerteza. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, aprovada em dezembro pela Assembleia Legislativa, já foi elaborada de forma a preparar o estado para um cenário difícil – a atual expectativa para a arrecadação de 2021, de R$ 30 bilhões, está abaixo da estimativa feita na LDO 2021 (R$ 33,6 bilhões). “A ausência de novo pacote de socorro aos estado tornam o cenário para 2021 ainda incerto. O momento é de cautela e austeridade”, afirmou o secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia Junior.

Em fevereiro, Renê foi um dos secretários a assinar carta do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), em que se pedia mais recursos para a área da saúde para enfrentar a pandemia. Na carta, os secretários argumentam que "urge um imediato aporte de novo orçamento de auxílio aos estados" e que a redução do custeio de leitos, pelo Ministério da Saúde, preocupa os estados.