Ricardo Barros defende que valor da outorga do novo pedágio seja investido no PR

Líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara Federal, o deputado paranaense Ricardo Barros (PP) defende o modelo híbrido para a nova concessão de rodovias no Paraná. Ele acredita, no entanto, que as audiências públicas promovidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a partir desta quarta-feira (24) poderão gerar mudanças significativas no projeto. Uma das propostas que devem ser consideradas, na sua opinião é a de que 100% do valor arrecadado com a outorga sejam reinvestidos no próprio trecho concedido. Para o deputado, a resistência ao modelo híbrido ocorre por “falta de informação”, o que, acredita, será resolvido após as audiências públicas.

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“Agora começam as audiências oficiais. E vamos esclarecer nessas audiências o que de fato está em jogo. As audiências que têm sido feitas pela Assembleia são praticamente audiências de desconstrução e não de debate. Todo mundo vai lá para falar mal do modelo e ninguém tem a solução para a proposta”, disse.

Qual a sua opinião sobre o modelo híbrido proposto para as novas concessões no Paraná?

As novas concessões têm R$ 42 bilhões de investimentos previstos, quase 2 mil quilômetros de duplicações, é uma obra de grande vulto, talvez o maior investimento do Brasil por parceiros privados e, evidentemente, é muito importante para o Paraná que esse modelo dê certo e que nós tenhamos de fato os investimentos que estão previstos para que a gente possa alçar rapidamente para competir em infraestrutura com o estado de São Paulo, que é nosso vizinho.

Há muita resistência dos deputados estaduais, dos prefeitos de diversas cidades e do setor produtivo, alegando que este modelo não beneficia o usuário...

A resistência dos políticos e do setor produtivo ao modelo híbrido é por falta de conhecimento. Basta olhar para o modelo e entender. Vou dar um exemplo simples, quando você vai pedir um empréstimo, o banco olha se você terá capacidade de pagar a prestação, então, se nós queremos os investimentos de R$ 42 bilhões nas rodovias do Paraná, é preciso garantir que a empresa vencedora terá os recursos para pagar a prestação, amortizar o investimento. Então, exigir o máximo de desconto é garantir a receita para pagar o investimento. É absolutamente razoável que nós não permitamos que uma empresa mergulhe no preço e fique sem a capacidade de tomar o empréstimo para o investimento, como já aconteceu em três concessões do Brasil, onde o modelo do menor preço se mostrou uma inviabilidade e as concessões estão paralisadas sem investimentos.

Como líder do governo federal, mas, também, como um deputado paranaense, como o senhor pretende atuar para aparar essas arestas e chegar a um modelo de consenso?

É com diálogo. Nós faremos as audiências públicas do Ministério e da ANTT sobre o problema, sobre as novas concessões, e vamos esclarecer nessas audiências o que de fato está em jogo. As audiências que têm sido feitas pela Assembleia são praticamente audiências de desconstrução e não de debate. Todo mundo vai lá para falar mal do modelo e ninguém tem a solução para a proposta. Não é um pedágio de manutenção, como acontece em Santa Catarina. As duplicações não estão feitas, tem investimentos a serem feitos e o Paraná precisa melhorar a sua infraestrutura para competir com estados que têm mais capacidade de atrair empreendedores e investidores que geram empregos e impostos para o estado. Então, é preciso enfrentar o problema. Claro que haverá por parte de todos, em um debate honesto, a compreensão de que o modelo é adequado.

O modelo já está fechado ou pode ser adequado após as audiências públicas?

Há margem dentro da proposta para atender reinvindicações desde que elas sejam razoáveis e justas. Pode-se discutir alguma mudança de praça de pedágio, eventualmente, obviamente isso afetará o volume de investimento a ser efetuado. Pode-se discutir a destinação da outorga, que eu, pessoalmente, defendo que fique em cada trecho licitado o valor total da outorga para obras futuras que não estejam no escopo do contrato inicial, mas isso são concessões que acontecerão ao longo das audiências públicas oficiais de debate do novo modelo.