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“Este é o modelo correto. Agora é conversar com a sociedade para aprová-lo e aperfeiçoá-lo”. O secretário estadual de Infraestrutura, Sandro Alex, está convencido de que o novo leilão do Anel de Integração do Paraná, previsto para novembro, deve adotar o modelo híbrido, com limite no desconto à tarifa base e desempate por outorga, como definiu o Ministério da Infraestrutura, responsável pelo certame. Para Sandro Alex, a exigência de outorga garante que o vencedor do leilão tenha capacidade financeira para executar o cronograma de obras previsto.
“Não estamos buscando a menor tarifa. Se fosse assim, faríamos contratos de manutenção e colocaríamos o pedágio a R$ 3,00. Estamos exigindo R$ 40 bilhões em obras. Todas as duplicações em sete anos, os contornos, em nove. Então, vamos buscar a melhor tarifa, que garanta a execução das obras, a prestação do serviço e que seja justa para o usuário”, disse o secretário. “Poderíamos deixar no formato aberto, comemorar, na batida do martelo, um pedágio bem baixo e, no terceiro ano de contrato, estarmos com obras atrasadas, empresas pedindo reequilíbrio do contrato ou mesmo devolvendo a concessão, como já aconteceu em outros estados”, prosseguiu.
O secretário afirmou, no entanto, que o modelo não está fechado, que passará por diversas audiências públicas e que as sugestões da sociedade civil serão avaliadas e incorporadas. “Segunda-feira, estivemos com o G7 e já tivemos algumas contribuições. Eles apontaram preocupação com o degrau tarifário após a conclusão das obras. Sugeriram que toda a arrecadação com outorga fosse revertida em favor do usuário com obras ou desconto na tarifa (o governo federal já se comprometeu em reverter 50%). E o Ministério considerou as sugestões e prometeu avaliar”.
Pelo modelo atual, as tarifas básicas de pedágio foram fixadas em valores entre 20% e 65% abaixo dos praticados atualmente. A essas tarifas básicas, as empresas concorrentes da licitação poderão oferecer desconto de, até, 17%. Se mais de uma empresa oferecer o desconto máximo, o desempate será feito pela maior outorga. “Ainda podemos melhorar muito esse texto. Acredito, por exemplo, que podemos ampliar esse desconto máximo na proposta para 20%. E, assim, todas as tarifas de pedágio no Paraná reduziriam, no mínimo, 40%, com a garantia de todas as obras que vão nos levar a ter a maior malha viária do país”, disse Sandro Alex.
O resultado da audiência com o G7 – os principais representantes do setor produtivo paranaense – animou a secretário para o convencimento da sociedade nas audiências públicas programadas para fevereiro e, também, para quebrar a resistência dos deputados estaduais, que estudam formas de barrar por lei o modelo proposto pelo governo federal. “Os deputados federais também eram resistentes, mas compreenderam depois que conheceram todo o projeto e foram apresentados à verdade. O setor produtivo tem total interesse em uma tarifa mais baixa no pedágio, mas também quer obras e compreendeu a modelagem, pedindo, claro, alguns melhoramentos. Vamos conversar com a sociedade e com a Assembleia e mostrar que nem sempre o menor preço garante a melhor vantagem”, disse.
O secretário também rebateu o argumento de que o desconto nas 27 praças hoje existentes no Anel de Integração seria compensado com a criação de 15 novas praças no novo edital. “Terão 15 novas praças porque terão mil quilômetros a mais de rodovias concedidas, que receberão obras. Não estamos colocando praças nos trechos atuais, são novas rodovias”, explicou.
O secretário, que deve ir à Assembleia Legislativa na próxima semana para apresentar o modelo, afirmou que, “se os deputados estiverem comprometidos com o futuro do Paraná e não com a próxima eleição, vão compreender que não adianta comemorar uma grande redução na tarifa neste ano e, em 2023 ela ser inexequível”.
Sandro Alex disse, ainda, que a estratégia de um grupo de deputados, de aprovar uma lei para garantir que concessões no Paraná sejam feitas sempre pelo modelo de menor tarifa, pode se transformar em um tiro no pé. “Quando procurei o governo federal para fazer em conjunto, sabia que somando tinha mais chance de êxito, mais chance de redução de tarifa. Quem mais está sendo beneficiado é o governo do estado. Vou mostrar na Assembleia que as rodovias estaduais representam 20% dos trechos que estão sendo concedidos e que o governo federal faria, tranquilamente, a licitação só com as rodovias federais, mas aí, nós ficaríamos sem obras nas estaduais”, explicou.
