Contra “picaretas”, Paraná aceita mudar exigência de aporte na licitação do pedágio

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O secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, explicou nesta quinta-feira (5) a curva de aporte desenhada para a nova licitação do pedágio do Paraná. O secretário disse que o governo do estado, que inicialmente sugeria que o aporte começasse a ser exigido a partir de 17% de desconto (o desconto máximo previsto no modelo híbrido anteriormente proposto), cedeu à posição do Ministério da Infraestrutura de cobrar aporte desde o primeiro ponto percentual de desconto. “Quem não tem R$ 570 milhões para dar de aporte no leilão, não tem R$ 7 bilhões, que é o investimento médio previsto para cada lote no nosso Anel de Integração. E essas empresas, nós não queremos no nosso leilão”, disse. R$ 570 milhões será o aporte necessário para que uma empresa ofereça os 17% de desconto no novo modelo de concessão.

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“Inicialmente, pensamos que o aporte deveria começar só nos 17%, mas concordamos, e o governador Ratinho Junior foi decisivo nisso, em já iniciar o aporte desde o começo. Se confiamos que o melhor modelo é esse, não temos que vincular a índices do modelo anterior. Sem aporte no início, qualquer empresa sem capacidade financeira poderia participar do leilão e oferecer até 16% de desconto. E o governador deixou claro, ‘façam um modelo que afaste os picaretas’ do nosso projeto”, explicou. “Aqui, neste modelo, estamos separando os picaretas de quem vai realmente cumprir o cronograma de obras previsto."

O modelo acordado entre o governo do Paraná e o Ministério da Infraestrutura prevê aporte de R$ 15 milhões para cada ponto percentual até 10% de desconto; R$ 60 milhões para cada ponto percentual até 17%; e R$ 150 milhões para cada ponto percentual acima dos 17%. É com base nestes números que se chegou ao custo de R$ 570 milhões para o desconto máximo previsto no modelo híbrido, defendido pelo governo federal. Sandro Alex revelou que foram dois meses de negociação com o Ministério para alterar a curva, que previa apenas duas faixas, partindo de R$ 150 milhões por ponto porcentual já a partir de 10% de desconto. Com esse cálculo, oferecer 17% de desconto custaria R$ 1,1 bilhão à empresa. “Em dois meses de negociação, conseguimos reduzir à metade”, comemorou o secretário.

Para Sandro Alex, a curva acordada não vai inibir as propostas de desconto no leilão das concessões. “Não tem como dizer que essa garantia que estamos exigindo vai inibir o desconto ofertado. Nos outros estados, leiloados no modelo híbrido, com esse valor sendo de outorga, dinheiro que vai direto para o Tesouro da União e não para a própria concessão, arrecadou-se cerca de R$ 1 bilhão. E as nossas estradas são muito mais competitivas”, disse. O valor arrecadado com aporte ficará em uma conta vinculada à concessão e sua destinação será definida pelo conselho a ser formado para cada trecho. Os recursos servirão como um seguro para a realização das obras e, se honrados os compromissos contratuais de investimento, poderão ser empregados em novas obras ou na redução de tarifas. “Cada R$ 100 milhões arrecadado poderá representar um desconto de mais 1,5% nas tarifas”, disse o secretário.

Roger Pereira

Jornalista formado pela Universidade Federal do Paraná, começou a cobrir a política paranaense em 2005, pelo jornal O Estado do Paraná. Desde então passou pelas redações de diversos veículos locais e foi correspondente de veículos nacionais, sempre na cobertura política. Ingressou na Gazeta do Povo em 2020.

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