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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, segue contrariado com a mudança na modelagem das novas concessões rodoviárias no Paraná. Nesta sexta-feira (2), em entrevista coletiva sobre os resultados de sua pasta no primeiro semestre de 2021, o ministro voltou a defender o modelo híbrido de licitação para o pedágio, desenhado pela pasta, mas descartado por ordem do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) após reunião com o governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD).
“A gente achava o modelo híbrido bem melhor, porque garantia o caixa e trazia o financiador na largada junto. A adaptação que a gente pode ter para ter o desconto livre é calibrar uma curva que exija aporte na concessão à medida que esse desconto é maior. Porque daí eu tenho um colchão financeiro para garantir que o investimento seja feito”, disse o ministro, ao ser questionado sobre as concessões no Paraná.
A proposta de modelo híbrido, com limite no desconto durante o leilão, apresentada pelo Ministério, sofreu fortes críticas do setor produtivo, dos deputados estaduais e da sociedade civil paranaense e fez com que, pressionado, o governador fosse a Brasília pedir a revisão do modelo ao presidente da República. Ao acolher a proposta de leilão por menor tarifa, o governo federal acordou com o Estado do Paraná a inclusão de um aporte financeiro como depósito de garantia para o cumprimento do cronograma de investimentos, que prevê R$ 44 bilhões em obras nos seis lotes de rodovias paranaenses.
A discussão sobre o tamanho deste aporte é o que emperra, hoje, as negociações e atrasa o envio do edital de licitação para homologação do Tribunal de Contas da União (TCU).
“Vamos ter um modelo importante, com desconto livre, mas com uma curva de aporte crescente, à proporção que o percentual de desconto vai sendo elevado, o que é importante para garantir a sustentabilidade das concessões. A gente não pode partir para o populismo simples, para o interesse eleitoral barato. Não podemos pensar nas eleições de 2022, mas sim nos próximos 30 anos da infraestrutura do Paraná”, disse Tarcísio.
O ministro afirmou, no entanto, que o modelo está praticamente pronto, que “foi muito bem pensado” e que acolheu várias proposições do setor produtivo e das audiências públicas realizadas, incorporando novas obras e, até, alterando a posição de praças de pedágio. “Está muito perto de se fechar o entendimento para se encaminhar ao TCU. E quanto mais tempo a gente demora, vai ficando pior. Vamos fazer isso logo”, concluiu.
