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A Câmara Municipal de Curitiba fará sessão extraordinária neste sábado (27) para discutir o regime de urgência à mensagem do Executivo para prorrogar contratos de trabalho temporários de enfermeiros e de técnicos de enfermagem contratados temporariamente no segundo semestre de 2020 para reforçar as equipes da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) no enfrentamento à pandemia da Covid-19.
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Mesmo com vários dos atuais contratos vencendo já a partir do próximo dia 3 de abril, o prefeito Rafael Greca (DEM) só protocolou o projeto na última quinta-feira (25). Para que possa ocorrer a prorrogação por até mais seis meses, em caráter excepcional, da atuação desse profissionais, é necessária a aprovação da lei antes deste prazo final. Para que o proposta possa cumprir todos os trâmites previsto no Regimento Interno da Câmara, foi necessária a convocação da sessão para sábado.
Assinada pelo prefeito Rafael Greca, a justificativa da proposta diz que os enfermeiros e técnicos contratados emergencialmente via processo seletivo simplificado (PSS), “já estão ambientados, capacitados e [são] conhecedores dos fluxos e protocolos assistenciais” da SMS. “Se substituídos, teremos que promover o processo de capacitação e adequação da nova força de trabalho. E todos sabemos que a pandemia exige que sejamos ágeis e efetivos”, aponta o texto.
Outro argumento é que a lei que dispõe sobre o PSS autoriza os contratos temporários por até 12 meses. O Executivo também afirma que naquele momento, quando os editais 1 e 2 de 2020 previram as contratações por até 6 meses, a pandemia parecia “caminhar para a situação de controle”, mas que “essa nova cepa, que responde por grande parte das infecções atuais, tem características de maior facilidade de contágio, celeridade na evolução da doença e, lamentavelmente, letalidade”.
A Secretaria Municipal de Administração informou que o projeto de lei prevê a renovação, de 94 contratos relativos ao edital 1, para a função de enfermeiro, e 152 do edital 2, para a função de técnico de enfermagem em saúde pública.
Se aprovado o regime de urgência, as comissões permanentes da Câmara de Curitiba têm três dias úteis para se manifestarem sobre o projeto de lei – ou seja, entre segunda (29) e quarta-feira (31) e, depois deste prazo, a matéria poderá ser incluída na ordem do dia, para os dois turnos de votação em plenário. Para que a proposta seja aprovada antes do vencimento dos atuais contratos, a Câmara precisará convocar sessões extraordinárias de votação na quinta-feira (1º) e sexta-feira (2).
Novo grupo de enfermeiros é convocado pela prefeitura
Além da renovação dos atuais contratos temporários, a Secretaria Municipal de Saúde está ampliando as contratações de enfermeiros e técnicos para a atuação no enfrentamento da pandemia. A Secretaria de Administração e de Gestão de Pessoal convocou mais um grupo de 60 enfermeiros que foram classificados pelo processo seletivo simplificado (PSS) para apresentação imediata. Os selecionados estão sendo contatados nesta sexta-feira e convocados para apresentar a documentação. Conforme a burocracia for sendo cumprida, os novos profissionais já são incorporados às equipes.
