Agora falta pouco, mais cinco dias. Eleições. Este foi o assunto no dedo de prosa junto à cerca (viva) da mansão da Vila Piroquinha, mas com o intuito, apenas, de prestar um possível serviço de utilidade pública. Para alegria de Beronha, a partir de hoje até 48 horas depois do encerramento da eleição nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito. Quinta-feira, dia 4, é o último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. – Haja paciência, mais um pouco – pediu o professor Afronsius. Sexta-feira, último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na Internet do jornal impresso (de propaganda eleitoral). Sábado, dia 6, última chance para entrega da segunda via do título eleitoral.
Hora da onça beber água
Domingo, o grande dia. Pelo menos para os candidatos mais cotados e uma parcela do eleitorado que faz questão de cumprir o dever cívico.
– No meu tempo, tinha gente que colocava a fatiota de domingo para votar. Terno e gravata – lembrou Natureza Morta. Ah, o horário de votação vai das 8 às 17 horas.
Na segunda-feira, 24 horas depois do encerramento da votação, será permitida a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre 8 e 22 horas. Liberada também a realização de comício ou utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 e as 24 horas. Será permitida também a promoção de carreata e distribuição de material de propaganda política.
– Isso onde houver segundo turno. Nesse caso, será no dia 28.
– E, em Curitiba, com direito a repeteco do voto biométrico.
Diante da cara de espanto do Beronha, Natureza apressou-se em esclarecer:
– Biometria. Um método que reconhece o indivíduo a partir de suas medidas biológicas.
– Medidas biológicas? Acho que vou levar bomba… Em matéria de medidas eu sou uma razoável negação – lamentou-se nosso anti-herói de plantão.
Mulheres na vida política
No site do Tribunal Superior Eleitoral, uma série de fatos marcantes. Por exemplo: a primeira prefeita do Brasil foi Alzira Soriano de Souza, aliás a primeira mulher a ocupar um cargo eletivo na América do Sul. Isso no município de Lajes, Rio Grande do Norte, em 1928.
Eleita com mais de 60% dos votos, foi assunto do The New York Times, que atribuiu o fato à influência do movimento sufragista norte-americano no Brasil.
Ainda do TSE: com o advento da Lei nº 660, de 25 de outubro de 1927, o Rio Grande do Norte foi (também) o primeiro Estado que, ao regulamentar o “Serviço Eleitoral no Estado”, estabeleceu que não haveria mais “distinção de sexo” para o exercício do sufrágio.
As eleitoras compareceram às eleições de 5 de abril de 1928, mas seus votos foram anulados pela Comissão de Poderes do Senado. Somente com o Código Eleitoral de 1932 é que “o cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo…” poderia votar efetivamente.
Bandos, a origem dos partidos
Já os partidos políticos tiveram origem nas disputas entre famílias. No caso, duas famílias paulistas, a dos Pires e a dos Camargos (Epa! Tô fora). Segundo o TSE, “eram verdadeiros bandos, com o uso da força e da violência, formando os primeiros grupos políticos rivais”. A expressão “partido político” só passou a constar dos textos legais a partir da Segunda República (1930-1936). Até então, só se falava em “grupos”. Durante um bom tempo vigorou o sistema de candidaturas avulsas. Os partidos não detinham a exclusividade da indicação daqueles que iriam concorrer às eleições, o que só ocorreu após a edição do Decreto-Lei 7.586. – Como se vê, apesar de tantas besteiras e lorotas que se viu, se vê e talvez voltemos a ver no fim do mês, eleição também é cultura. E nada melhor do que recorrer à História. – Esse é um voto mais do que certo – fechou o professor Afronsius.
ENQUANTO ISSO…
