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De acordo com estudo da Fundação Getulio Vargas - FGV, 2021 foi o ano de máxima pobreza com 62,9 milhões de brasileiros que representam 29,6% da população possuindo renda domiciliar per capita de até R$ 497 mensais. Isso é uma demonstração inequívoca da pobreza com a qual convivemos e da má distribuição de renda. Os governos têm falhado neste quesito pois estão os nossos políticos mais interessados em resolver os seus próprios problemas do que a efetiva erradicação da pobreza. Os programas de governo são elaborados com forte característica política resultando sempre em baixíssima efetividade e comprovando que, no Brasil e em outros países, os programas sociais não têm sido a solução para retirar pessoas em pobreza e extrema pobreza. O melhor programa para erradicação da pobreza ainda é o emprego!
Tendo sido o país governado pelos sociais-democratas, praticamente desde 1985, o capitalismo aqui foi domado, se tornou quase subserviente e dependente do estado, acanhado em sua essência e com os mercados sofrendo forte interferência dos governos, ainda assim, sobreviveu. Falou-se no passado que o Brasil necessitaria de um choque de capitalismo. Pura verdade, mas ficou na retórica.
Tendo sido o país governado pelos sociais-democratas, praticamente desde 1985, o capitalismo aqui foi domado, se tornou quase subserviente e dependente do estado
De fato, nos dias de hoje, é válido se falar em um choque de capitalismo. Mesmo com os avanços recentes que estimulam o funcionamento do mercado como o Novo Marco do Saneamento, das Ferrovias, Cambial, do Gás, das Startups, da Cabotagem e outros mais, ainda foram insuficientes para libertar toda a potencialidade do mercado. A Lei da Liberdade Econômica que foi um avanço institucional para o mercado facilitando o ingresso de novos empreendedores na competição por produtos e serviços, foi implementada em apenas 475 dos 5.570 municípios. Cada novo empreendedor, cada pequena e microempresa são sementes de capitalismo que se transformarão, muitas delas, em grandes organizações.
De acordo com o relatório de 2021 do Economic Freedom of the World, o Brasil está na 109ª posição entre 162 países, com Hong Kong e Cingapura no 1º e 2º lugar. No Índice de Liberdade Econômica de 2021, elaborado pela Heritage Foundation, o país figura no 143º. lugar entre 178 países. Podemos concluir que o país está longe de ser um ambiente propício ao pleno funcionamento do capitalismo que requer livre e competitivo mercado.
O mercado privado financeiro compete com cinco bancos estatais: Banco da Amazônia - Basa, Banco do Nordeste - BNB, Caixa, Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. Indefensável o estado ter presença no setor financeiro inibindo, de alguma forma, o sistema privado. Pior, concedendo crédito subsidiado, assumindo riscos com influência política, ineficiente administração, corrupção e conflituosa relação com o mercado e governos. Em algum momento, a sociedade brasileira vai ter que discutir esse assunto pois a tendência natural seria o estado sair totalmente do mercado financeiro e, sem querer polemizar, discutir a necessidade de manter um banco como o BNDES que se tornou uma instituição própria e corporativista se rebelando contra o seu controlador.
Nesse choque de capitalismo as agências reguladoras deverão ser resgatadas para se tornarem de fato independentes recebendo investimentos para a sua estrutura, profissionalismo nas indicações políticas e melhor recompensa remuneratória. Algumas de nossas agências, mesmo assim, ainda são reconhecidas internacionalmente por sua eficiência e transparente atitude regulatória.
Um verdadeiro choque de capitalismo seria privatizar tudo. Vender todas as estatais, suas subsidiárias, coligadas e investidas tirando o estado definitivamente do mundo dos negócios. Isso colocaria o país num círculo virtuoso, oxigenaria a iniciativa privada, proporcionaria a expansão de negócios com melhor administração, aliviaria a máquina pública que poderia ser reduzida de tamanho, seriam eliminados os roubos, malversação de dinheiro e corrupção e não haveria mais prejuízos que têm sido suportados pelos pagadores de impostos.
Como o melhor programa para erradicar a pobreza é o emprego, precisamos de um choque de capitalismo para gerar emprego e renda e assim reduzir substancialmente a pobreza e eliminar de vez a extrema pobreza. É simples assim!
Salim Mattar, empresário e presidente do Conselho do Instituto Liberal .
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