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Durante a administração petista de Dilma Rousseff, as estatais federais deram um prejuízo de R$ 32 bilhões. Isso foi consequência de má administração, empreguismo, malversação de dinheiro das estatais, desvios, compras com sobrepreço, gastos em publicidade e patrocínios, corrupção e toda sorte de abusos possíveis nos quais os Correios e a Petrobras foram os mais claros e incontestáveis exemplos.
Já em 2019, o resultado das estatais federais foi de R$ 109 bilhões, em 2020 com o impacto da pandemia, caiu para R$ 59,2 bilhões e em 2021 atingiu R$ 184 bilhões. Por outro lado, isso foi devido a melhor administração, cortes nos gastos de publicidade e patrocínios, ausência de desvios e eliminação de corrupção e sobrepreços. Com estatais apresentando um lucro dessa magnitude surgem vozes questionando por que privatizar empresas tão lucrativas. Este raciocínio é natural e compreensível, mas carece de melhor análise.
Primeiro, o estado não deveria possuir empresas estatais, ainda que lucrativas. O estado não pode e não deve competir com a iniciativa privada pois é ineficiente na administração dos negócios e acaba fazendo uso político dessas estatais. Não é papel do estado administrar empresas, mas sim prover o país de infraestrutura, zelar pela segurança de seus cidadãos e buscar melhores sistemas de saúde e educação para a população. Há um desvio de finalidade do governo ao operar negócios contrariando o art. 173 da Constituição Federal.
Segundo, existem governos e governos. A democracia é um sistema com alternância de poder. Assim, um dia, partidos que não são cuidadosos eticamente, não zelam bem da coisa pública, colocam seus interesses acima dos interesses dos cidadãos, corrompem e usam das estatais para fins não republicanos estarão no poder e farão o uso político dessas estatais. Como proteção do patrimônio do povo melhor seria vender estas estatais e assim eliminar de vez o mal uso dessas empresas em benefício de alguns quando certos tipos de partidos assumirem o poder.
Não é papel do estado administrar empresas, mas sim prover o país de infraestrutura, zelar pela segurança de seus cidadãos e buscar melhores sistemas de saúde e educação para a população.
Terceiro, o melhor momento para se privatizar as estatais é exatamente quando possuem bons resultados. Obtém-se melhor valorização da empresa e mais grupos interessados proporcionando uma disputa competitiva na venda de um ativo rentável. Pena não haver clima e atitude política para vendas das estatais neste momento de elevados lucros. Estamos perdendo o timing das privatizações. Há, de fato, uma mentalidade contrária à privatização na cabeça de nossos principais líderes, na maioria dos partidos políticos e até mesmo no establishment.
Estatais não são estratégicas. Estratégico num país é educação de qualidade, segurança para o cidadão e um sistema de saúde que funcione. Os governos insistem mantendo 5 ineficientes bancos públicos quando deveríamos deixar o mercado suprir, de forma melhor e sem ônus para o cidadão, essas lacunas. Alguns dizem ser a Petrobras estratégica o que é um absurdo. Desde quando gasolina e diesel são estratégicos? Estratégico é alfabetizar onze milhões de analfabetos, é erradicar a pobreza e a extrema pobreza. Estratégico é alocar os recursos de venda das estatais na construção de moradias para os seis milhões de brasileiros sem teto.
Estratégico mesmo seria vender todas as nossas estatais. Neste momento de elevados lucros seria uma oportunidade única. Nossas estatais valem mais de um trilhão, dinheiro suficiente para erradicar totalmente a pobreza no país e doar uma casa para cada brasileiro sem teto. Assim teremos uma nação com menos desigualdades cuidando daqueles nossos compatriotas mais vulneráveis. Não existe melhor política social para o país do que vender estatais e alocar os recursos obtidos em prol dos mais pobres!
Salim Mattar, empresário e presidente do Conselho do Instituto Liberal
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