Não é de hoje, faz tempo que tudo vem andando de lado, ou dando passos atrás na cultura curitibana. Espaços perdendo pessoas e cuidados. Abandonos, pouco caso, falta de criatividade e gestão. Programas sendo “descontinuados”. Submissão à crise sem planos B ou C. Panelinhas formadas pela falta de objetividade e transparência. Os órgãos culturais fazendo água (algumas vezes, nas chuvas, literalmente). Funcionários desmotivados com a falta de condições de trabalho – e amedrontados com ameaças. Iniciativas privadas sendo podadas por antipatia pela direção da Fundação Cultural de Curitiba. Parecia que nenhum fato novo viria. Mas então surge um movimento que se autodenominou Frente Acorda Cultura Curitiba. No site que recentemente foi ao ar (acordaculturacuritiba.com) foi postado um manifesto. Nesta sexta-feira (14/11), em menos de um dia no ar, já havia recebido quase mil adesões de pessoas ligadas à cultura.
O manifesto traz análise, críticas e sugestões à gestão da cultura em Curitiba e pede uma audiência oficial com o prefeito Gustavo Fruet. Mesmo com a repercussão, o prefeito ficou “na moita”. A resposta veio da Fundação Cultural de Curitiba, justamente o órgão que teve a gestão criticada e no qual os artistas e produtores pedem mudanças. Na resposta, a Fundação tentou argumentar ponto por ponto e convidou os “insatisfeitos” para uma conversa ou um cafezinho. O convite não foi bem aceito pela Frente, que publicou um post no Facebook dizendo: “Não queremos cafezinho. Queremos uma audiência pública com o prefeito”.
Veja a seguir, pela ordem, o manifesto da Frente Acorda Cultura Curitiba, depois a resposta da Fundação Cultural e por fim a tréplica do cafezinho:
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NÃO É SÓ POR 1% Frente Acorda Cultura Curitiba
NÃO É SÓ POR 1% PARA A CULTURA, prometido para até 2014 durante a campanha pelo prefeito Gustavo Fruet, mas também pela “crise” administrativa da atual gestão da Fundação Cultural de Curitiba representada por seus dirigentes, já há dois anos em constatada inépcia;
NÃO É SÓ POR 1% PARA A CULTURA, é também pela inexistência de planejamento específico para todas as linguagens artísticas, culturais e de Patrimônio, assim como ações que contemplem o Patrimônio Imaterial;
NÃO É SÓ POR 1% PARA A CULTURA, é pela desvalorização e desconstrução dos programas de ações de êxito artístico cultural já reconhecidos e de significativa representação sócio cultural;
NÃO É SÓ POR 1% PARA A CULTURA, é pelo desconhecimento da complexidade e especificidade das linguagens artísticas e culturais;
NÃO É SÓ POR 1% PARA A CULTURA, é pela falta de critérios eficazes para o atendimento nas ações de política cultural que visem contemplar as demandas artísticas e comunidades em geral;
NÃO É SÓ POR 1% PARA A CULTURA, é pela ausência de inventário, legislação e conselho patrimonial;
NÃO É SÓ POR 1% PARA A CULTURA, é pela ausência e falta de conhecimento do presidente e superintendente junto aos equipamentos da FCC e conseqüente ignorância da própria estrutura administrada;
NÃO É SÓ POR 1% PARA A CULTURA é pela constatada fragilidade administrativa e operacional e falta de transparência referente ao Mecenato e Fundo Municipal de Cultura, contemplando as várias áreas da produção como Teatro, Audiovisual, Música, Dança, Artes Visuais, Circo, Patrimônio Material e Imaterial, Produções das Identidades Culturais, Literatura, Linguagens e Mapeamentos digitais, etc.;
NÃO É SÓ POR 1% PARA A CULTURA é pela falta de conceito na elaboração de editais do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, falta de critério na escolha das comissões de seleção e má gestão de alguns desses editais;
NÃO É SÓ POR 1% PARA A CULTURA é pela falta de investimento e não reconhecimento das ações de fomento à reflexão, formação, pesquisa e produção;
NÃO É SÓ POR 1% PARA A CULTURA é pela ausência de investimento e plano de formação /qualificação profissional para funcionários da FCC ;
NÃO É SÓ POR 1% PARA A CULTURA é pela falta de publicização dos nomes, funções e salários dos contratados pelo ICAC;
NÃO É SÓ POR 1% PARA A CULTURA é pelas péssimas condições de preservação de acervos e ausência de investimento na área;
NÃO É SÓ POR 1% PARA A CULTURA é pela desvalorização e sucateamento dos equipamentos da FCC e não clareza dos critérios de ocupação (Casa Hoffmann, Casas da Leitura, CCC, Memorial de Curitiba, Teatro Londrina, TUC , Cinemateca de Curitiba, Conservatório de MPB, etc.), bem como dos corpos artísticos estáveis Orquestras à Base de Sopro e Cordas, Corais Brasileirão e Brasileirinho e Camerata Antiqua de Curitiba;
NÃO É SÓ POR 1% PARA A CULTURA é pela transparência interna e externa do uso/destino da verba existente.
NÃO É SÓ POR 1% PARA A CULTURA, é por repúdio ao fechamento de espaços públicos, atividades e programas importantes para toda a comunidade curitibana.
Por tudo isso, nós artistas da cidade de Curitiba reivindicamos uma audiência com o Prefeito Gustavo Fruet, para discussão e tomada de decisões emergenciais destas e outras questões levantadas sobre a política cultural da cidade de Curitiba.
FRENTE ACORDA CULTURA CURITIBA
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Nota de considerações sobre o “manifesto” Acorda Cultura Curitiba
Sobre o manifesto veiculado pelo site Acorda Cultura Curitiba, de propriedade da empresa Ethymos Comunicação em Informática, a Fundação Cultural de Curitiba lamenta a maneira como o debate sobre tema tão importante para a cidade está sendo conduzido. Entendemos que a forma como o dito manifesto foi construído induz a adesão de pessoas que poderiam inclusive vir a contribuir positivamente com o debate.
A FCC não reconhece a legitimidade da publicação. Criado a partir de motivações políticas e pessoais, o dito manifesto é um conjunto de informações falsas e desencontradas.
Quando a atual gestão assumiu a FCC, sabia que a mudança de direção a ser implantada na instituição geraria conflitos e deixaria descontentes. Não há ingenuidade por parte de quem assumiu o compromisso desta gestão de que problemas que se arrastam por décadas serão resolvidos em apenas dois anos.
Toda a política pública estabelecida pela FCC segue o plano de governo do prefeito Gustavo Fruet. Ao contrário do que alguns creem, as decisões não são tomadas monocraticamente por um ou dois gestores. Além da anuência de diversas secretarias, como Planejamento, Governo e Finanças, esta gestão põe em debate os caminhos que a cultura de Curitiba seguirá pelos próximos anos. Assim, fizemos questão de que o Conselho Municipal de Cultura fosse fortalecido e o mesmo caminha para em pouco tempo ser deliberativo.
Desde o ano passado, inúmeros setores da sociedade puderam, pela primeira vez, ter espaço nas políticas públicas para a cultura. Sabemos que a maioria das demandas pertinentes contidas no documento publicado hoje só será garantida através da criação dos marcos legais para a Cultura, o que será implantado na cidade através da criação e aprovação do Sistema Municipal de Cultura. A minuta do Sistema foi elaborada em 27 pré-conferências e quatro seminários de formação realizados em todas as regionais da cidade. O processo contou com mais de 2,6 mil pessoas que se dispuseram a participar das duas Conferências Municipais de Cultura levadas a cabo por esta gestão.
A FCC continua aberta ao diálogo da mesma forma que sempre esteve desde o dia 1º de janeiro de 2013. Convidamos todos dispostos a construir, participar ou criticar que procurem as entidades de classe já instituídas ou que simplesmente nos façam uma visita para um café. Adoraremos recebê-los.
O Fórum de Entidades Culturais de Curitiba/Paraná já foi recebido pelo Prefeito Gustavo Fruet, mas foi convidado pela Fundação Cultural de Curitiba para, nos próximos dias, novamente levar as reinvindicações da classe a fim de ampliar o diálogo e dar continuidade da valorização da Cultura Curitiba.
Sobre os pontos elencados no “manifesto”, a Fundação Cultural de Curitiba tem a esclarecer:
– A gestão compartilha o desejo de garantir o mínimo de 1% do orçamento para a Cultura. É compromisso do prefeito Gustavo Fruet elevar os investimentos na área para este patamar. O compromisso é para que isso ocorra gradualmente, até 2016 e inclusive já existe um planejamento financeiro neste sentido.
– Sobre a “crise” administrativa, é de conhecimento público e notório que a Prefeitura Municipal passa por problemas econômicos e fiscais. Todas as secretarias e órgãos da administração direta e indireta, especialmente no tocante ao repasse do recurso orçamentário, foram afetados. Soma-se a isso determinações feitas pela Secretaria Municipal de Finanças para contenção de gastos diversos. Vale lembrar, contudo, que os problemas financeiros pelos quais passa o Município são sentidos em todas as esferas do Poder Público.
– Há um ano e meio um grupo de trabalho permanente atua para estabelecer critérios, processos, formalidades e metas para as linguagens artísticas da FCC, assim como em algumas diretorias, como a de Patrimônio. Isso nunca existiu nos 41 anos da instituição.
– Não houve desconstrução ou desvalorização de nenhum programa já em andamento na FCC. Pelo contrário, trabalhamos para o fortalecimento de ações.
– Já tramita desde o ano passado um projeto de lei para criar em Curitiba uma lei de Patrimônio. Isso inexiste na cidade e vai regrar todas as relações, inventários, legislação e conselho patrimonial. Lançamos no primeiro semestre um edital de R$924 mil para constituição de memória através de ações culturais permanentes valorizando o patrimônio imaterial das regionais de Curitiba.
– Há uma clara defasagem na capacidade operacional do Programa de Apoio e Incentivo à Cultura (PAIC) que só será sanada com concurso público e informatização dos procedimentos da Lei de Incentivo. É compromisso da atual gestão fazer um balanço anual e prestação contas detalhada e publicar na internet no fechamento do ano, o que ocorre na segunda quinzena de dezembro. Isto nunca aconteceu nas gestões anteriores.
– Todos os editais que serão lançados no próximo ano são construídos com base no desenvolvimento do indivíduo através da arte e cultura; fortalecimento da produção autoral curitibana; pesquisa de linguagens; e formação de novos agentes de cultura. Foram lançados desde o ano passado 47 editais pelo Fundo Municipal de Cultura no valor aproximado de R$ 14 milhões.
– Todos os editais lançados pelo Fundo Municipal de Cultura passam antes por consulta pública, que é o momento de manifestação dos interessados. Este processo foi adotado pela atual gestão e está sendo aprimorado para maior participação. Lançaremos até o final do ano um Edital de Credenciamento de Pareceristas, deixando mais claro os critérios de seleção dos grupos de análise dos projetos do Fundo.
– Todos os investimentos da Ação Cultural da FCC são calcados no fomento à reflexão, formação, pesquisa e produção. Outro pilar adotado é a democratização do acesso aos bens culturais.
– Lutamos desde o ano passado para que seja realizado concurso público, coisa que não acontece há 20 anos. Contudo, isso depende de recurso orçamentário ainda não garantido. A Secretaria de Recursos Humanos já trabalha na valorização do servidor através da revisão do plano de carreira e outras ações de aprimoramento.
– O ICAC faz prestação de contas bimestral, tanto no sistema do Tribunal de Contas do Estado, quanto para a Fundação Cultural de Curitiba. Os dados são públicos e acompanhados por auditoria externa. Podem ser acessados pela Lei de Acesso à Informação.
– Não houve fechamento de NENHUM espaço durante a atual gestão. Pelo contrário: reabrimos a UPE, existe planejamento para recuperação de outros equipamentos e reocupamos, dando vida e agenda permanente, para o TUC e o Teatro Londrina, por exemplo.
– Todos os mecanismos legais de prestação de contas e transparência são seguidos à risca pela gestão. As prestações de contas são publicadas no Diário Oficial do Município e no site Curitiba Aberta (transparencia.curitiba.pr.gov.br). Mesmo assim, já trabalhamos em novos mecanismos, incluindo publicações online no Portal da FCC.
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