A Prefeitura de Curitiba lançou edital para privatizar a gestão da Pedreira Paulo Leminski, da Ópera de Arame e do Parque Náutico do Iguaçu por 25 anos. O valor mínimo será de quase R$ 15,5 milhões, o que dá um mínimo de R$ 620 mil por ano, para serem divididos entre a Fundação Cultural de Curitiba e a Secretaria do Meio Ambiente. Os valores aumentam se as propostas forem maiores e também está previsto repasses de porcentagens com base nos ganhos mensais dos vencedores. No três casos, a Prefeitura exige ter algumas datas para dispor. As propostas serão entregues no dia 4 de junho. O edital foi lançado, sem publicidade, em abril.
Isso é bom, ou isso é ruim? Pode ser bom ou ruim, mas evidencia a falta de capacidade da Prefeitura de Curitiba de manter estes espaços e a falta de uma política cultural da Fundação Cultural de Curitiba para manter e programar os locais por conta própria.
Vamos analisar se é bom ou ruim.
Se a empresa vencedora for especialista em sertanejo universitário, para mim é ruim. Se trouxer grandes e bons shows nacionais e internacionais, é bom. Se a cultura de Curitiba tiver espaço e for convidada a participar, é bom, mas pode ser que os vencedores não abram espaço para a cultura local, então é ruim.
Vamos refletir e perguntar por que o estado deve manter equipamentos culturais? Por que o estado tem de manter museus, teatros, locais de concertos e exposições? Se se desfizesse de tudo isso e deixasse a iniciativa privada gerir a cultura, não sobraria mais dinheiro para cuidar da saúde, educação e segurança?
Então, promover a cultura e dar acesso aos bens culturais para a população não são deveres do estado? Se você acha que são, vamos refletir mais um pouco.
Uma empresa, mesmo que especializada em eventos culturais e de entretenimento, procura bons negócios que a permitam sobreviver e ter lucros, e não necessariamente estará preocupada com a formação cultural de uma população. Principalmente quando a Prefeitura de Curitiba faz poucas exigências no edital de concessão quanto à qualidade dos espetáculos, participação dos artistas locais, formação cultural, preocupação social e cultural etc. Quem vencer estará livre para programar os locais praticamente do jeito que preferir.
Compreendamos que a prefeitura deseja uma parceria com a iniciativa privada para gerir os locais. Poderia ter promovido um debate com a população para montar a melhor forma de erguer essa parceria. Ainda mais quando o período de transferência para a iniciativa privada é tão longo e se estende por vários futuros prefeitos (e partidos). E, principalmente, quando um dos locais, a Pedreira Paulo Leminski, foi palco de polêmicas ao ser fechada por ordem judicial por quatro anos com boa parte da população fazendo eventos apoiando a sua reabertura.
Mas a Prefeitura chegou à conclusão que não consegue viabilizar estes espaços e torná-los úteis à população por sua própria conta. Também foi incompetente para conseguir apoio da iniciativa privada e da própria população para manter e utilizar adequadamente os espaços sem precisar transferir a sua gestão. Como o prefeito e a presidente da Fundação Cultural não vão pedir demissão por causa disso, decidiram transferir a responsabilidade e a gestão para pessoas supostamente mais competentes. Sem debate, para não ter um atrapalho desses em ano eleitoral.
Qual vai ser o próximo espaço a ser concedido à iniciativa privada? O Teatro Paiol? A Casa Andrade Muricy? O Jardim Botânico? A Rua das Flores junto com a Boca Maldita? O Parque Barigui? O Conservatório de Música de Curitiba e a Capela Santa Maria? Ôpa, alguns desses também já foram praticamente privatizados.
A prefeitura não trata o caso como de gestão cultural, mas apenas como uma questão de patrimônio (o que também pode ser discutível). Veja aqui a posição da Prefeitura.
E o que Gustavo Fruet, Rafael Greca , Ratinho Junior, Renata Bueno, todos pré-candidatos conhecidos à Prefeitura de Curitiba pensam sobre o assunto?
Eis o edital: