Guerra Rússia X Ucrânia e a guerra do Brasil contra a corrupção

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Há seis dias testemunhamos a invasão da Rússia no território ucraniano, causando um conflito que trará consequências econômicas em inúmeros países, e infelizmente o Brasil também sofrerá implicações por conta desses ataques - seja na majoração do preço do combustível, como de diversas comodities - resultando, assim, no aumento da inflação.

Importante dizer que o Brasil é um país privilegiado, tanto por conta de sua posição geográfica, pois está a milhas de distância de regiões conflituosas, bem como por ser imune a desastres naturais de grandes proporções como terremotos e tsunamis.

Contudo, desde o seu descobrimento nosso país tem um grande inimigo, e quase conseguiu vencê-lo através de seu considerável enfraquecimento durante uma batalha iniciada em março de 2014, e denominada como Operação Lava Jato.

O inimigo mais nefasto, perigoso e quase indestrutível é a corrupção; a corrupção sistêmica e endêmica que enfraquece socialmente os brasileiros; bombardeia grande parte das instituições públicas; e aniquila o que é mais essencial para um povo: a educação, a saúde; a segurança pública e, principalmente, a sua dignidade.

A corrupção no Brasil é responsável por um desvio anual de mais de 200 bilhões de reais; valores que representam quase 3 vezes o orçamento da educação; da saúde e a 5 vezes o da segurança pública. O vocábulo “corrupção” deriva do latim corruptus, e significa apodrecido, pútrido.

A corrupção deteriora os poderes; causa uma grande instabilidade no país; e resulta na insegurança jurídica. Essa corrosão do poder estatal afeta imensamente a economia de um país, gerando drásticos efeitos no desenvolvimento social dos cidadãos, pois os custos econômicos da corrupção no Brasil são de 2% a 5% do PIB.

A temporariamente exitosa batalha da Lava Jato minou e atingiu grandes corruptos que sempre estiveram à margem do alcance do Direito Penal; também conseguiu implodir sistemas fraudulentos em grandes estatais; e conteve – ainda que por certo tempo – o avanço das tropas ilícitas dos lavadores de dinheiros e usurpadores de verbas públicas.

Mas infelizmente o avanço das tropas que depuravam o Brasil foi contido, e o ataque não veio exclusivamente de um exército, mas de vários, como do Poder Legislativo, Executivo e principalmente do Poder Judiciário, que abateu as principais conquistas da força tarefa, através de anulações sem fundamentação jurídica.

Enquanto o Brasil acompanha a sangrenta invasão da Rússia, a nossa Suprema Corte não impede o aumento bilionário do fundão eleitoral; durante a explosão de casas de civis ucranianos, os principais projetos de leis – que seriam grandes escudos contra a corrupção – dormitam nos escaninhos do congresso, tais como as PECs da prisão após condenação em 2ª Instância (PEC 199/19 e PEC 166/18); a PEC do fim do foro privilegiado (PEC 333/17) e a PEC que altera a forma de escolha dos Ministros do STF (PEC 35/15).

Felizmente não vivenciamos os problemas dos ucranianos com a Rússia, que, relembrando, não são de hoje, pois sofreram drasticamente entre 1931 e 1933 pelo regime comunista soviete no trágico genocídio de “Holodomor” (que em ucraniano significa morrer de inanição) onde milhões de ucranianos morreram de fome por conta do confisco de suas plantações e produções por Stalin.

Nos dias de hoje no Brasil, diversos congressistas não mencionam esse holocausto ucraniano, e muitos o negam, e de forma incompreensiva reverenciam Stalin. Essa mesma cegueira deliberada em relação aos líderes comunistas russos de outrora também impede que os parlamentares reconheçam o nosso maior inimigo, e que adotem ataques estratégicos e eficientes contra ele, através, por exemplo, da aprovação das PECs acima nominadas.

Thaméa Danelon

Procuradora da República (MPF) desde dezembro de 1999, ex-coordenadora do Núcleo de Combate à Corrupção em São Paulo/SP; ex-integrante da Lava Jato/SP; mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMPSP); professora de Direito Processual Penal e palestrante. **Os textos da colunista não expressam, necessariamente, a opinião da Gazeta do Povo.

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