Os impactos da corrupção na economia

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Os crimes de corrupção não impactam apenas na seara jurídica, mas constituem uma variável determinante na situação econômica e social de um país. Diversos estudos constatam que quanto maior os níveis de corrupção em uma nação, mais fragilizada será a sua economia e, consequentemente, o desenvolvimento social de seus cidadãos estará diretamente comprometido.

O Brasil é considerado um país de terceiro mundo economicamente falando. Entretanto, isso não significa que sejamos um país pobre, no sentido literal da palavra, vez que temos riquezas e recursos naturais, como solo fértil; minérios (ouro, pedras preciosas e outros); petróleo; pré-sal; e um excelente clima para agricultura. Além de um território extremamente extenso que propicia muita diversidade na produção de inúmeras commodities.

Por outro lado, estamos diante de um lamentável quadro de pobreza; analfabetismo; falta de saneamento básico; e péssimas condições na educação e na saúde e segurança pública. Esse cenário deriva, basicamente, de duas variáveis: a corrupção e a má gestão da coisa pública.

A ONG Transparência Internacional, sediada em Berlim, anualmente divulga um ranking sobre a percepção da corrupção, que engloba aproximadamente 180 países, onde os primeiros lugares são ocupados pelas nações mais honestas, e menos corruptas, como Dinamarca, Nova Zelândia, Finlândia, Suécia, Suíça, Noruega, Holanda, Alemanha, Islândia, Japão, Irlanda, Emirados Árabes, Uruguai, França, Estados Unidos e Chile.

Os países mais corruptos ocupam as últimas posições, e podemos citar Honduras, Zimbábue, Nicarágua, Iraque, Burundi, Congo, Afeganistão, Haiti, Coreia do Norte, Guiné-equatorial, Sudão e Venezuela. De forma não coincidente, os países mais corruptos são os que apresentam os menores índices de liberdade econômica, são ditatoriais e antidemocráticos. Nesse cenário, o Brasil ocupa a posição de número 94, sendo considerado, assim, "muito corrupto".

Os primeiros colocados são países mais ricos e desenvolvidos, e, em contraposição, os que apresentam as piores posições são os mais miseráveis e atrasados. A instituição norte americana Heritage Foundation, sediada em Washington (EUA), apresenta como função promover políticas públicas de livre mercado, através da defesa de um Estado menor e com amplitude da liberdade individual.

A entidade elabora um ranking indicativo do grau de liberdade econômica de um país, através da observação de diversos dados, como a existência, no país, de um 1) efetivo Estado de Direito; 2) o peso do governo, ou seja, o volume da carga tributária; 3) o grau de intervencionismo estatal; e 4) o grau de abertura comercial. E de forma nada coincidente, os países que apresentam maior liberdade econômica e um Estado mais reduzido e menos intervencionista são os países mais ricos e com baixos índices de corrupção.

Um outro marcador relevante é o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). Os líderes do IDH no mundo são basicamente os países que ocupam as melhores posições no ranking da Transparência Internacional e da Heritage Foundation. Em contrapartida, os países que têm os piores índices de desenvolvimento humano são os últimos colocados nos rankings da TI e da HF. Desses 189 países, o Brasil ocupa a nada confortável posição de número 84.

Assim, constata-se que os países com governos ditatoriais,  pouquíssima ou nenhuma liberdade econômica e com baixos índices de IDH são considerados mais desonestos, menos limpos e mais corruptos. Desta forma, combater a corrupção no Brasil é uma batalha que, caso ganha, trará grandes impactos positivos na nossa economia, na geração de riqueza e, consequentemente, no aumento do bem estar social do brasileiro.

Thaméa Danelon

Procuradora da República (MPF) desde dezembro de 1999, ex-coordenadora do Núcleo de Combate à Corrupção em São Paulo/SP; ex-integrante da Lava Jato/SP; mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMPSP); professora de Direito Processual Penal e palestrante. **Os textos da colunista não expressam, necessariamente, a opinião da Gazeta do Povo.

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