Um desafio entre a normalidade e o impeachment

Que a polarização no Brasil atingiu níveis históricos, ninguém nega. Hoje, até quem busca a análise e apela para a leitura fria dos fatos é taxado de “isentão” por não se posicionar de um lado ou de outro. Nada mais insano. A polarização não se restringiu apenas à ideologia, mas também a aspectos científicos, uso de medicamentos e a narrativas emitidas pelo governo.

Após a saída de Sergio Moro, uma troca de acusações graves entre o agora ex-ministro da Justiça e o presidente Bolsonaro abriu mais um debate em que a polarização estimula um posicionamento antes de uma avaliação dos fatos. Nesse momento, muito se falou em impeachment e em sua viabilidade.

Naturalmente, e de forma mais evidenciada nas redes sociais, vimos uma dicotomia entre o “está tudo bem” e o “impeachment”. Para muitos, o fato de não haver elementos concretos para um impeachment sugere uma normalização de algo que está longe de ser normal. Por outro lado, o fato de haver uma acusação (grave) contra o presidente já abre a análise sobre quando um impeachment poderia ocorrer.

Realizar um impeachment é algo profundamente complexo e que necessita de vários elementos de peso para fazer andar um processo que deve culminar na retirada do presidente da República. A causa para a eclosão de um impeachment necessita ser um crime cometido durante o exercício do mandato. No entanto, o motivo não precisa ser tão relevante, pois no fim trata-se de um julgamento político, independente do juízo de valor. O fato de ser um julgamento político faz com que o processo de tomada de decisão dentro do Congresso seja similar ao Parlamentarismo quando decidem emitir um voto de desconfiança em relação ao primeiro-ministro.

Para que um impeachment prospere, alguns ingredientes são indispensáveis. Primeiramente, é muito difícil vermos um impeachment durante um momento de prosperidade econômica. A motivação pela perda de confiança da sociedade e do parlamento em relação a um governante tem como base geralmente um ambiente econômico em declínio ou já saturado. Obviamente, dependendo da gravidade do crime cometido, esse elemento econômico passa a ser relativizado.

Um impeachment se inicia com um motivo claro, aliado a um forte desejo popular, que se sustente continuamente, contra a figura do presidente. Esse desejo popular deve ser amplo e pesado o suficiente para que uma eventual base aliada no Congresso abra mão do apoio ao presidente e, por conta da pressão incessante da sociedade, embarque nesse processo.

Hoje o presidente Bolsonaro ainda possui uma base sólida de pelo menos 25% a 30%, o que torna difícil uma ampla manifestação a favor do seu afastamento.

Na prática, Bolsonaro precisa de 172 votos leais – e mais uma margem de segurança para compensar eventuais traições – para que um impeachment não prospere dentro da Câmara dos Deputados. A admissibilidade do processo dentro da Câmara ocorrerá se constarem 342 votos positivos.

Se chegarmos a esse ponto, teríamos um sinal de que uma pressão social considerável ocorreu, e que a popularidade do presidente caiu substancialmente.

O ponto central é que, independente de termos um processo de impeachment ou não, qualquer evento grave que levante a hipótese de um impedimento por razões legais já é, em si, um processo doloroso e gerador de crise no governo.

O grande desafio de Bolsonaro neste momento é reconstruir uma base de apoio no Congresso, tendo o Centrão como espinha dorsal para esse apoio. Por ser um “coletivo de individualidades”, lidar com o Centrão significará a necessidade de envolver personas diversas nos processos de tomadas de decisão dentro do Executivo. Sob qualquer ângulo que se observe, esse é um desafio e tanto.