Lembram da íntegra do projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Artagão Júnior? Foi o tema de alguns dos mais recentes posts do blog. Pois então: comparem a íntegra do projeto que tramita na Alep com esse outro, apresentado em 14 de novembro, pelo deputado federal Marco Feliciano, desta vez na Câmara dos Deputados.
Quase igualzinho, não é? O projeto que está em Brasília corrige alguns errinhos que estão no texto da Alep, como a referência ao “Big Ban”, mas o texto da justificativa é exatamente o mesmo, tirando essas correções. O problema é o “quase”. Pois o projeto de Artagão Júnior diz, no artigo 1.º, que o criacionismo faria parte “da grade curricular na Rede Pública Estadual de Ensino”. Já o de Feliciano quer impor o criacionismo a todas as escolas do país: seu artigo 1.º prevê seu ensino “nas Redes Públicas e Privadas de Ensino”. O que, além das questões que eu já citei quando tratei do projeto estadual, levanta outros problemas novos, como diz o Leandro Beguoci no Gizmodo. Escolas confessionais de religiões não cristãs teriam de ensinar o criacionismo bíblico? Pois a justificativa do projeto se apoia justamente nas “convicções cristãs” da sociedade, não trata de criacionismos não bíblicos.
Mas, voltando a essas semelhanças que não são mera coincidência: é comum que certos lobbies usem assessoria jurídica para redigir projetos de lei que possam ser apresentados em várias casas legislativas; depois, é só encontrar um parlamentar disposto a colocá-lo em tramitação. Nunca me debrucei muito sobre a legitimidade desse expediente, embora, à primeira vista, não me pareça imoral. A pergunta que fica nesse caso é: quem está por trás desse projeto sobre o criacionismo nas escolas? Ou Feliciano resolveu copiar o projeto paranaense?
Já faz algumas semanas que enviei à assessoria de imprensa de Marco Feliciano as mesmas perguntas que fiz ao deputado estadual Artagão Junior (sobre em que disciplina o criacionismo seria ensinado, que tipo de criacionismo figuraria no currículo, qual a idade do universo na opinião do parlamentar etc.), e mais algumas, como uma referente à origem do texto do projeto (um terceiro redigiu o projeto apresentado por Feliciano e Artagão? Ou Feliciano viu o projeto paranaense, gostou e copiou, fazendo uma revisão na justificativa e acrescentando a rede particular?) e outra sobre sua aplicação em escolas confessionais de religiões não cristãs. Não houve retorno, mesmo eu tendo lembrado a assessoria algumas vezes, nesse meio tempo, de que estava esperando essas respostas. Como até agora só tive o silêncio, aqui vai o post. Se a assessoria ainda quiser responder, o blog estará à disposição para atualizar o texto.
——
Você pode seguir o Tubo de Ensaio no Twitter e curtir o blog no Facebook!
-
Parceria de Bolsonaro e Milei mostra força e diferenças da direita na América Latina
-
Será que o STF vai dar aumento para os ministros e demais juízes?; acompanhe o Sem Rodeios
-
Homem absolvido pelo STF por portar maconha deverá voltar à prisão
-
Biden reconhece que pode não conseguir salvar candidatura, diz New York Times
Inteligência americana pode ter colaborado com governo brasileiro em casos de censura no Brasil
Lula encontra brecha na catástrofe gaúcha e mira nas eleições de 2026
Barroso adota “política do pensamento” e reclama de liberdade de expressão na internet
Paulo Pimenta: O Salvador Apolítico das Enchentes no RS
Deixe sua opinião