Precipitação ou pegadinha?

Que timing, não? Primeiro temos o coordenador do Núcleo Arquidiocesano de Bioética dizendo que, na sua opinião, os temas que causam a maior confusão entre os católicos são os referentes ao fim da vida; depois, naquele post sobre a pesquisa com as famílias de crianças em estado terminal, lembramos a doutrina católica sobre a ortotanásia. Então, sexta-feira passada, o Diário Oficial publicou uma resolução do Conselho Federal de Medicina datada de 9 de agosto e que trata das “diretivas antecipadas de vontade” dos pacientes; em outras palavras, trata do cumprimento da vontade do paciente em estado terminal, manifestada antes que este se encontre em uma situação irreversível. Resumindo, ela oferece diretrizes para os casos de ortotanásia: a renúncia a tratamentos extremos que prolongam a vida do paciente terminal, mas também sua agonia, sem que isso proporcione qualquer perspectiva de recuperação ou cura. O presidente do CFM explicou, inclusive, que as determinações só valem para pacientes terminais, e não em casos, por exemplo, de acidente.

Aí foram perguntar ao presidente da CNBB, cardeal dom Raymundo Damasceno, o que ele achava da resolução. Isso no dia 30, véspera de a resolução ser publicada no DOU. Parece-me que ele estava dando uma entrevista coletiva sobre outro assunto qualquer, e alguém enfiou no meio uma pergunta sobre a resolução. Infelizmente não sabemos de que modo a pergunta foi formulada, mas a resposta foi enfática: “Evidentemente nós não podemos estar de acordo com essa resolução”, disse, entre outras coisas, o arcebispo de Aparecida. Mas, a julgar por outras palavras dele, especialmente a referência a “um médico (…) preocupado em terminar com uma vida humana”, parece-me que ele estava pensando que a resolução favorecia a eutanásia, não a ortotanásia.

(Só para deixar claro: o Código de Ética Médica proíbe terminantemente a eutanásia, e a resolução do CFM é clara ao dizer que a “diretiva antecipada de vontade” não é válida se solicitar procedimentos contrários ao Código de Ética Médica.)

Claro que ia dar problema. E, na sexta-feira, já com todo mundo tendo conhecimento do texto exato da resolução, a CNBB teve de sair a campo para esclarecimentos. Quando a nota diz que houve “uma pergunta que colocava a resolução (…) no âmbito da prática da eutanásia”, a resposta do cardeal parece fazer um pouco mais de sentido. O ponto central do esclarecimento é o tópico “A CNBB não é contrária”, que reafirma o ensino da Igreja sobre a ortotanásia.

Qual é o balanço do episódio? Se o repórter que fez a pergunta realmente botou a eutanásia no meio, ele foi ou ignorante (o conteúdo da resolução já era conhecido na quinta-feira, e estava claro que não se tratava de eutanásia) ou mal intencionado, tentando apanhar o cardeal numa pegadinha e colocando-o contra uma resolução do CFM com a qual a doutrina católica concorda. Mas, por outro lado, acho que faltou a dom Raymundo Damasceno uma certa malandragem. Se ele não conhecia o texto de antemão e respondeu induzido por uma menção à eutanásia na pergunta do repórter, deveria ter tido a prudência de responder algo como “precisamos ver o texto exato antes de dar uma opinião; a Igreja é contra a eutanásia, mas aceita a ortotanásia”, ou coisa do tipo. É possível imaginar que, se ele conhecesse o teor das diretrizes, saberia que estavam coerentes com o ensinamento da Igreja e não diria algo como “nós não podemos estar de acordo com essa resolução”. Dava para esperar um dia até sair a íntegra do documento…

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