Que fim levou o projeto de lei da Câmara sobre criacionismo nas escolas?

Em 2014, fiz dois posts sobre projetos de lei que tentavam implantar o criacionismo no currículo escolar, um deles na Assembleia Legislativa e outro na Câmara dos Deputados. Passados mais de dois anos, é bom ver em que pé estão essas tentativas.

Quando há a mudança de legislatura, como ocorreu de 2014 para 2015, vários projetos são arquivados, dependendo de sua origem ou estágio de tramitação. Foi o que aconteceu com o PL 8099/2014, de autoria de Marco Feliciano (PSC-SP). Mas as regras da Câmara permitem que projetos arquivados sejam desarquivados mediante requerimento, e assim o PL 8099 foi ressuscitado. Nesse meio tempo, surgiu mais um projeto de lei sobre criacionismo nas escolas: o PL 5336/2016, apresentado em maio do ano passado por Jefferson Campos (PSD-SP) e que pedia a inclusão da “Teoria da Criação” no currículo do ensino fundamental e médio.

A justificativa de Campos é um pouco mais longa que a de Feliciano, e o texto é diferente, embora tenha trechos copiados, como a referência ao Big Bang. A diferença é que o texto de Campos descarta o argumento da liberdade religiosa e investe mais em um verniz acadêmico, ainda que no fim recorra ao fato de que “a doutrina criacionista é predominante em todo o nosso país”, sem citar nenhuma fonte e provavelmente adotando a mesma confusão de Feliciano, para quem todo cristão seria criacionista.

Acontece que, no trâmite legislativo, projetos de teor semelhante acabam unificados. Assim, o PL 5336/2016 (o de Jefferson Campos) foi apensado ao PL 8099/2014 (o de Feliciano), que por sua vez foi apensado ao PL 309/2011, também de autoria de Marco Feliciano e que trata do ensino religioso nas escolas. Isso solucionaria uma controvérsia presente nesses projetos criacionistas, pois eles não costumam informar se o conteúdo entraria nas disciplinas de Ciências ou de Ensino Religioso. Também esse PL 309 caducou com a mudança de legislatura, e foi ressuscitado em 2015 mediante requerimento. Na Comissão de Educação, teve como relator Pedro Uczai (PT-SC), que entregou seu parecer em outubro de 2015, pela aprovação do PL 309, mas rejeitando as tentativas de introduzir o criacionismo no currículo.

O argumento de Uczai, no entanto, é mais “protocolar/regimental” que de mérito a respeito do criacionismo, citando uma súmula segundo a qual projetos de lei que tratem de conteúdo curricular devem receber parecer negativo dos relatores. “A via adequada é uma indicação ao Poder Executivo, que pode estudar esse tópico pelo seu órgão ministerial”, diz o parecer, ou seja, a porta ao criacionismo pela via legislativa estaria fechada, mas permaneceria aberta via Ministério da Educação. A assessoria do deputado Pedro Uczai, procurada pelo blog, até prometeu, mas não deu retorno.

Lançamento do livro hoje, na PUCPR

——

Você pode seguir o Tubo de Ensaio no Twitter e curtir o blog no Facebook!