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Pela primeira vez na história, a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), que abrange as contas do governo federal, INSS e governos estaduais e municipais, atingiu R$ 9 trilhões em outubro de 2024. Os dados integram as Estatísticas Fiscais, divulgadas pelo Banco Central (BC), nesta sexta-feira (29).
De acordo com o BC, o indicador apresentou um aumento de 0,4 ponto percentual (p.p.) em relação ao mês anterior e acumula alta de 4,2 p.p. no ano. A dívida bruta já atingiu atingiu 78,6% do Produto Interno Bruto (PIB).
O maior fator de pressão sobre a dívida, apontado pelo BC, foi dos juros nominais apropriados que contribuíram com 6,3 p.p. do PIB no ano. A emissão líquida de dívida representou um impacto adicional de 1,1 p.p, enquanto que a desvalorização cambial acumulada adicionou 0,7 p.p. à dívida.
Por outro lado, o Crescimento do PIB nominal atuou como fator de mitigação, reduzindo a relação dívida/PIB em 4,1 p.p., mas não o suficiente para reverter a trajetória de alta.
Apesar do superávit primário de R$36,9 bilhões em outubro (um aumento significativo frente aos R$14,8 bilhões do mesmo mês em 2023), o setor público consolidado ainda apresenta desafios fiscais consideráveis. O déficit nominal acumulado em 12 meses chegou a R$1,092 trilhões, equivalente a 9,52% do PIB, pressionado pelos elevados encargos com juros.
A trajetória ascendente da dívida reflete os desafios estruturais das finanças públicas brasileiras, combinando o impacto de juros altos, desvalorização cambial e crescimento modesto do PIB. Para conter essa tendência, políticas fiscais e monetárias coordenadas serão essenciais, buscando reduzir custos com juros e controlar a expansão da dívida.
Esses dados reforçam a urgência de reformas que ampliem a sustentabilidade fiscal, reduzindo riscos à economia e à credibilidade do país no cenário internacional.
Recorde da dívida em meio ao corte de gastos
O anúncio do recorde da dívida ocorreu na semana marcada pelos desdobramentos do pacote de corte de gastos apresentado pelo governo federal. As novas medidas para o controle dos gastos públicos, que visam economizar cerca de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos, foram anunciadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na quarta-feira (27).
A Gazeta do Povo mostrou que o pacote evidenciou um divorcio definitivo do governo com o mercado financeiro. Analistas já não veem sinais de compromisso do Executivo com o equilíbrio das contas públicas, algo considerado essencial para a estabilidade econômica.
Vários economistas e instituições financeiras avaliaram as medidas como "tímidas" e "insuficientes" para alcançar um resultado primário que atenda às metas legais e garanta a sustentabilidade do endividamento.
Após as críticas, o ministro Fernando Haddad afirmou que o pacote não é um "grand finale" e novas ações para conter despesas podem ser implementadas nos próximos meses no esforço de contenção fiscal.
