Autoridades policiais da Alemanha realizaram dezenas de operações pelo país, nas últimas semanas, para combater o que classificaram como "discurso de ódio" na internet.
A ação foi compartilhada e criticada pelo empresário Elon Musk, por meio de uma publicação no X, na qual "agradece a Deus pela liberdade de expressão nos Estados Unidos".
De acordo com a emissora CBS, que acompanhou presencialmente uma operação no noroeste do país, os policias realizaram uma batida no apartamento de um usuário de uma rede social que teria postado um "meme racista". As autoridades alemãs apreenderam seu computador e celular alegando que ele pode ter cometido um crime.
Ao todo, a emissora contabilizou mais de 50 ações semelhantes pelo país nesse mesmo período.
Os promotores que atuam nesse tipo de caso na Justiça alemã afirmaram que a constituição federal protege a liberdade de expressão, mas não o chamado "discurso de ódio".
Um dos promotores estaduais encarregados de atuar nas ações, Matthäus Fink, afirmou à CBS que os suspeitos "às vezes ficam surpresos ao saber que o que eles postam na internet é ilegal".
"Eles não acham que isso seja ilegal. E eles dizem, 'Não, essa é minha liberdade de expressão', mas nós dizemos que 'Não, você também tem liberdade de expressão, mas ela também tem seus limites".
Ainda segundo o promotor estadual, "pode ser um crime insultar alguém publicamente na Alemanha, e a punição pode ser ainda pior se o insulto for compartilhado nas redes sociais, porque o conteúdo permanece para sempre".
Os acusados nesse tipo de situação, segundo Fink, podem sofrer como pena a prisão, no caso de reincidentes, mas na maioria dos casos um juiz aplica uma multa alta e, "às vezes, fica com os dispositivos do infrator".
O promotor Frank-Michael Laue destaca que, para os investigados, perder o celular "é um tipo de punição pior do que a multa que você tem que pagar".
De acordo com a CBS, atualmente há 16 unidades policiais em todo o país direcionadas para investigações sobre discurso de ódio online.
Um dos casos citados como exemplo por Laue envolve uma postagem sugerindo que crianças refugiadas deveriam brincar com fios elétricos no país. O acusado, segundo o promotor, teve que pagar uma multa de 3.750 euros.
Ainda segundo os promotores, seus casos são baseados em investigações manuais feitas nas redes sociais e em dados públicos e governamentais. Algumas redes sociais, sem mencionar quais, também facilitam a disponibilização das informações, enquanto outras plataformas, segundo eles, criam barreiras em nome da liberdade de expressão.
A União Europeia implementou no ano passado uma nova lei exigindo que os proprietários de redes sociais exerçam maior controle sobre conteúdos considerados "prejudiciais" na Europa, com o risco de sofrerem milhões de dólares em multas.
Deixe sua opinião