Metade das obras contratadas com recursos federais estão paralisadas, diz TCU

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De acordo com um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), pouco mais da metade das obras contratadas com recursos federais em 2024 estão paralisadas. Ao todo, o Tribunal identificou 11.941 obras paradas no país, o que corresponde a 52% das contratações vigentes.

As áreas mais afetadas, segundo o TCU, foram Educação e Saúde. São 8.674 obras paradas e sem perspectiva de conclusão, o que corresponde a 72,6% do total.

“São milhares de unidades básicas de saúde, unidades de pronto atendimento, estruturas de atenção especializada, escolas, creches, quadras esportivas e outras infraestruturas que não foram concluídas conforme o planejado”, diz um trecho do comunicado do TCU divulgado nesta quarta-feira (4).

“A ausência dessas instalações impacta diretamente a população, prejudicando o acesso a serviços essenciais e comprometendo a qualidade de vida em diversas comunidades”, diz outro trecho.

Abandono de obras por estado

Segundo o levantamento, o estado com mais obras federais paralisadas é o Maranhão, com 1.232 empreendimentos nessas condições, o que corresponde a 62% de todas as obras contratadas com recursos federais no estado.

Em segundo lugar aparece a Bahia, com 972 obras paralisadas, representando 57% do total de contratos no estado.

Em terceiro lugar está o Pará, com 938 obras paradas, o que equivale a 77% dos contratos do estado.

“Além de liderarem esse ranking desde 2022, Maranhão, Bahia e Pará enfrentam a preocupante realidade de terem mais obras interrompidas do que em execução. Somado a isso, esses estados estão entre os cinco que possuem a maior demanda por vagas em creches”, comentou o TCU.

O Tribunal atribuiu a piora do quadro geral a uma maior precisão na coleta de informações e ao fato de o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação e da Saúde ainda estar em estágio inicial.

O pacto foi instituído pela Lei 14.719 em novembro de 2023. A lei se aplica a obras e serviços de engenharia que receberam repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Obras concluídas

Apesar de considerar o quadro geral como “alarmante, o TCU identificou a conclusão de 1.169 obras que estavam estagnadas em 2023.

O TCU também identificou “avanço relevante” na gestão da Caixa Econômica.

“Em 2022, a instituição apresentava 4.106 paralisações, representando 46,5% de sua carteira. Já em 2024, esse número caiu para 2.743 obras, ou 38,9% da carteira”, informou o Tribunal.

Recomendação

Como resultado do levantamento, TCU recomendou aos Ministérios das Cidades, da Educação, da Saúde e da Integração e do Desenvolvimento Regional e à Fundação Nacional de Saúde (FNS) que avaliem a adoção das plataformas Transferegov.br e Obrasgov.br para realização da gestão de seus contratos de obras.

Para o ministro-relator, Vital do Rêgo, a iniciativa faz com que “o TCU fomente o controle social, estimule o engajamento dos gestores na busca de soluções e assegure que o cidadão tenha ciência de como eles estão sendo aplicados”.