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A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra Léo Índio, primo dos três filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta participação nos atos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília. Ele foi um dos alvos de mandados de busca e apreensão na 19ª fase da Operação Lesa Pátria em outubro do ano passado.
Léo Índio foi acusado pela PGR por associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, há “provas suficientes” de participação direta na depredação principalmente do prédio do Congresso Nacional.
“Destruiu e concorreu para a destruição, inutilização e deterioração de patrimônio da União, ao avançar contra a sede do Congresso Nacional, fazendo-o com violência à pessoa e grave ameaça, emprego de substância inflamável e gerando prejuízo considerável para a União”, disse no documento apresentado no dia 15 de janeiro e tornado público nesta quarta (22).
O processo corria em sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF) e também foi tornado público pelo relator, o ministro Alexandre de Moraes. Ele deu 15 dias para a defesa de Léo Índio se pronunciar.
Durante os atos, Léo Índio compartilhou imagens em redes sociais que o mostravam no topo do Congresso Nacional e próximo ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma delas, ele aparecia com os olhos vermelhos, o que atribuiu ao uso de gás lacrimogêneo pela Polícia Militar para conter os manifestantes.
Ele ainda foi citado no relatório final da CPMI do 8 de janeiro por "postar fotos e vídeos junto com os extremistas durante a invasão e depredação da sede do STF".
“O denunciado, com as suas condutas, aderiu, contribuiu diretamente e permaneceu unida subjetivamente aos integrantes do grupo que invadiu as sedes do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e do Palacio do Planalto, quebrou vidros, cadeiras, paineis, mesas, moveis historicos e outros bens que ali estavam, causando a totalidade dos danos descritos pelo relatorio preliminar do Institute do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional”, contextualiza Gonet na denúncia a que a Gazeta do Povo teve acesso.
A PGR apontou, ainda, que Léo Índio participou de acampamentos montados em frente a quartéis após as eleições de 2022 -- incluindo nas proximidades do Quartel-General do Exército, em Brasília --, nos quais grupos pediam intervenção militar e contestavam o resultado das urnas que deram vitória a Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Gonet apontou, ainda, que Léo Índio declarou à Polícia Federal que participou dos atos e que “esteve na rampa de acesso ao Congresso Nacional, onde se encontravam outros manifestantes. Declarou, além disso, que chegou a registrar e divulgar na internet fotos e vídeos das manifestações”.
O procurador-geral também requereu a fixação de um “valor mínimo para reparação dos danos causados pelos crimes” supostamente cometidos por Léo Índio durante os atos.