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A certidão de óbito do ex-deputado Rubens Paiva foi oficialmente retificada nesta quinta (23) para indicar que a morte teria ocorrido de forma violenta e causada pelo Estado brasileiro no contexto da ditadura militar. A alteração atende a uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a correção ou emissão de certidões de óbito de pessoas consideradas mortas e desaparecidas por razões políticas durante o regime ditatorial instaurado em 1964.
Segundo apurações da TV Globo e da Folha de S. Paulo, a nova versão do documento aponta que a causa da morte foi “não natural; violenta; causada pelo Estado brasileiro no contexto da perseguição sistemática à população identificada como dissidente política do regime ditatorial instaurado em 1964”.
À Gazeta do Povo, o CNJ confirmou que todos os cartórios do país devem seguir a resolução sobre a alteração na certidão de óbito de pessoas apontadas como perseguidos políticos durante da ditadura.
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Ainda na certidão, o Registro Civil indica a correção do documento emitido pelo cartório da Sé, em São Paulo, que indicava apenas o desaparecimento de Rubens Paiva desde 1971.
“Procedo a retificação para constar como causa da morte de RUBENS BEYRODT PAIVA, o seguinte: não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro no contexto da perseguição sistemática à população identificada como dissidente política do regime ditatorial instaurado em 1964 e para constar como atestante do óbito: Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP)”, mostra trecho do documento.
A retificação é parte do trabalho da Comissão Nacional da Verdade para corrigir as certidões de óbito de 202 pessoas mortas durante a ditadura e emitir documentos para os 232 desaparecidos, totalizando 434 vítimas reconhecidas.
Segundo o órgão, todos os registros devem indicar que as mortes foram causadas pela violência estatal. Todos os cartórios brasileiros tiveram a determinação do CNJ, em dezembro do ano passado, para corrigirem as certidões.
A história de Rubens Paiva é retratada no filme “Ainda Estou Aqui”, que foi indicado a três categorias do Oscar também nesta quinta (23). A obra é dirigida por Walter Salles e tem atuações de Fernanda Torres, Selton Mello e Fernanda Montenegro.
O filme é baseado no livro homônimo de Marcelo Rubens Paiva, filho do ex-deputado, e narra a luta da mãe, Eunice Paiva, para confirmar as causas da morte do marido após o desaparecimento durante a ditadura.
