Cunha mantém força na Câmara enquanto PGR pressiona STF para julgá-lo

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O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), segue respaldado pelos colegas para se manter no comando da Casa, mesmo desgastado pela representação no Conselho de Ética e na mira da Operação Lava Jato .

Na manhã de terça-feira (16), no primeiro dia de trabalho no plenário após o feriadão de carnaval, líderes de partidos deram sinais de que não pretendem bater de frente com Cunha. Na primeira reunião do ano da bancada de oposição, o “caso Cunha” não entrou na pauta. “O presidente da Casa vem cumprindo suas atribuições institucionais”, esquivou-se o novo líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA). Depois, completou: “E a nossa pauta é vasta”.

Ao lado do tucano, líderes do DEM, PPS, PSB e do SD anunciaram que o foco da bancada será fiscalizar o governo e dar força ao movimento de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A bancada disse ainda que não apoiará aumentos de impostos e acrescentou que reformas estruturantes – como a da Previdência, defendida pelo Planalto – só serão cogitadas pela oposição se o PT e a bancada aliada estiverem “unidos” para defendê-las.

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No mesmo dia, já no final da tarde, a bancada de oposição foi até o ministro Luís Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), em apoio aos embargos de declaração propostos por Cunha contra a decisão da Corte sobre os ritos do impeachment no Legislativo. Cunha tem sustentado que o STF precisa esclarecer melhor a decisão, já que ela afeta regras da Câmara Federal.

O presidente da Câmara decidiu que, até o julgamento dos embargos, os trabalhos das comissões técnicas seguem paralisados. Tal postura chegou a ser pontualmente criticada por lideranças, mas nenhum movimento contrário à paralisação ganhou corpo até agora. Sobram, porém, críticas ao STF, que, na visão de uma fatia expressiva de parlamentares, teria interferido indevidamente em “questões internas” da Câmara ao se debruçar sobre regras do impeachment.

Mas o STF também tem sido pressionado a analisar a denúncia oferecida pela PGR contra Cunha, no âmbito da Lava Jato. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em manifestação ao STF divulgada na terça-feira (16), pediu urgência na análise do caso e afirmou que Cunha “sempre se mostrou (...) extremamente agressivo e dado a retaliações a todos aqueles que se colocam em seu caminho a contrariar seus interesses”. Janot também é autor de um pedido para afastar Cunha do mandato e, por consequência, da presidência da Câmara. O pedido, feito no final do ano passado, até agora não foi analisado pelo STF.