A indefinição quanto à convocação dos 400 concursados para assumir os cargos do Instituto Paranaense de Assistência Técnica (Emater) parece que ainda está longe de acabar. Para cobrar o cumprimento total das nomeações dentro do prazo do concurso que expira em 02 de julho deste ano, nesta terça-feira (26) os organizadores do grupo “Convoca Todos Emater” se reuniram na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
A convocação foi feita pela página no Facebook #Convoca Todos Emater-PR, na qual os responsáveis também publicaram uma carta aberta ao Governador Beto Richa.
Pela manhã o grupo se reuniu com alguns deputados para pedir apoio. “Existe um posicionamento do Governo de contratar apenas 143, mas nós queremos a contratação dos 400, conforme compromisso assumido há dois anos. A maioria dos deputados se mostrou favorável, mas nem todos querem assinar a carta que vamos entregar ao Governador”, explica o responsável pela organização, Rodrigo Aguiar da Silva.
O grupo de representantes dos aprovados no concurso também se reuniu com o líder do governo na Assembleia, o deputado estadual Luiz Eduardo Romanelli. Em sua página pessoal ele afirmou: “Enquanto líder do governo, venho negociando e ouvindo todas as partes para chegarmos a uma saída para o impasse orçamentário que impede, por ora, essas e outras contratações. A Emater tem uma importância enorme para a nossa agricultura, um setor que tem sido de vital importância para o Paraná enfrentar a crise nacional. Por isso vamos continuar trabalhando e não tenho dúvidas de que os aprovados serão chamados assim que possível”.
À tarde eles se reuniram com o secretário Noberto Ortigara para reforçar o apoio, mas segundo Aguiar, nada de concreto foi anunciado. “Acredito que em duas semanas saia a nomeação de parte dos candidatos, mas nada está definido. O secretário afirmou que não aceita a nomeação de parte dos candidatos. Vamos fazer o que for necessário para atingirmos o objetivo. Também iremos ao Ministério Público para saber se há a possibilidade de uma ação civil pública”, completa. Procurado, Ortigara não quis se pronunciar.
Segundo o organizador, muitos aprovados estão desempregados à espera da nomeação. “Eu sou de Toledo, mas escolhi minha vaga para Guaratuba. É um sofrimento intenso. Acabei não participando da seleção para um mestrado à espera da nomeação. Outras pessoas deixaram de entrar em doutorado, deixaram de assumir empregos. Um colega vendeu sua casa após ser chamado e agora precisou alugar outra. Acaba com o planejamento das pessoas”, relata.
Em entrevista à Gazeta do Povo no início do mês o presidente da Emater, Rubens Ernesto Niederheitmann, defendeu a contratação de todos que passaram no concurso, lembrando que o compromisso é de contratar 400, mas que a necessidade é ainda maior, de 600 a 700 novos colaboradores. De um quadro funcional de 1.600 servidores, a Emater trabalha atualmente com pouco mais de 1 mil, já com as baixas do PDV. “Precisamos de gente para trabalhar, porque temos muitas demandas e projetos. No Paraná são 200 mil propriedades com renda inferior a dois salários mínimos. E 160 mil tem área inferior a 10 hectares. Esses produtores necessitam de assistência técnica”, afirmou.
Problemas
O entrave para a nomeação seria financeiro. Há um mês, a Secretaria de Estado da Fazenda já havia informado não ter caixa suficiente para pagar os 400 novos concursados e sugeriu à Secretaria de Agricultura e Abastecimento (Seab) a contratação escalonada dos aprovados. Inicialmente seriam chamados os concursados em número equivalente ao de servidores que foram desligados pelo Plano de Demissão Voluntária (PDV). “Não tem dinheiro para todos. Contratar os 400 de uma vez terá um impacto muito grande sobre a folha de pagamento do Estado”, afirmou na ocasião a assessora da Coordenação de Orçamento e Programação (COP), da Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná, Taiza Oliveira Lopes.
Procurada novamente, a secretaria estadual da Fazenda, afirma que desde o ano passado foi dada autorização viável para a contratação de apenas 143 concursados e que não há orçamento para a convocação de todos os candidatos. Ainda, afirmam que mesmo com a nomeação de apenas 143 pessoas, o número é maior do que os que saíram através do PDV. “Cerca de 10% do pessoal que deixou seus cargos já estavam em licença. Isso significa que mesmo com a contratação de 1 para 1, a Emater já teria mais gente trabalhando do que o número que saiu”.
