Um grupo de trabalho foi constituído nesta terça-feira (02) para discutir e delinear a Lei Plurianual da Produção Agrícola Brasileira (LPAB), que estabelecerá um planejamento estratégico agropecuário para o produtor brasileiro, dando previsibilidade ao mercado, de acordo com comunicado do Ministério da Agricultura.
O grupo será instituído por meio da Portaria nº 11, de 2 de junho de 2015, que deve ser publicada na próxima edição do Diário Oficial da União (DOU).
A nova legislação terá enfoque nos instrumentos de política agrícola, como financiamento, seguro de produção e de custo operacional efetivo e ainda a sustentação de preço.
Um dos objetivos do grupo de trabalho é dar suporte à ministra Kátia Abreu e à Secretaria de Política Agrícola (SPA) na elaboração da LPAB, além de avaliar os instrumentos de política agrícola existentes e propor seu aprimoramento.
Além da ministra da Agricultura, vão compor o grupo o secretário de Política Agrícola, André Nassar, o ex-ministro e economista Antonio Delfim Neto, os economistas e doutores Antônio Salazar Brandão, Cláudio Adilson Gonzales e Juliano Assunção, o engenheiro agrônomo e doutor Eliseu Alves e o doutor Elísio Contini, disse o ministério.
O grupo terá um prazo de 180 dias, contados a partir da publicação da portaria no Diário Oficial, para a conclusão dos trabalhos.
A constituição do grupo foi anunciada nesta terça-feira, durante anúncio do Plano Safra 2015/16.