Cópias de um estudo de 180 páginas que mostra como o Brasil pode se tornar autossuficiente na produção de fertilizantes -- apesar de as importações ainda representarem 65% do consumo -- estão sendo "semeadas" em Brasília pelo deputado federal Reinhold Stephanes (PSD-PR) nesta semana. Ao final de seu mandato na Câmara Federal, o ex-ministro da Agricultura tenta garantir o encaminhamento do tema no Legislativo e no Executivo.
Stephanes relata ter pesquisado o assunto durante os últimos três anos e define o estudo como o "único documento escrito sobre o potencial de produção de fertilizantes do Brasil que analisa a questão da dependência das importações". Segundo ele, nada justifica o fato de o país importar 52% do fósforo, 70% dos nitrogenados e 91% do potássio usados como adubo.
O trabalho deu origem ao projeto de lei que Stephanes apresentou há 40 dias para regular a exploração das jazidas de potássio e fósforo. Junto aos nitrogenados, potássio e fósforo são ingredientes básicos dos fertilizantes.
O texto promete reduzir a espera por licenças ambientais a dois anos e torna dá mais participação ao Ministério da Agricultura nas decisões sobre o assunto. Autoriza o governo federal a definir por decreto áreas especiais de mineração de fósforo e potássio.
O deputado federal pediu prioridade dos deputados ao projeto 8.065/2014, de sua autoria. O documento estabelece marco regulatório separado das regras que valem para outros minerais e estão no Código Nacional de Mineração. "Se há um marco para o pré-sal, por que não pode haver para o potássio e o fósforo?", aponta
O novo Código Nacional de Mineração (CNM), em trâmite no Congresso, pode demorar muito para ficar pronto. O deputado considera que o marco regulatório é mais urgente e deve compor pelo menos um capítulo à parte do CNM. "Todo ano, 25 milhões de toneladas de insumos atravessa os oceanos e roda milhares de quilômetros pelas estradas até chegar a destinos como Mato Grosso, onde existem jazidas inexploradas", argumenta.
Stephanes defende que é necessário tratar dos minerais usados como adubo considerando que esses produtos são estratégicos para o agronegócio e a economia brasileira. Ele critica o fato de o tema estar sendo protelado.
"O Brasil desconhece o potencial de suas jazidas e o licenciamento para pesquisa e para exploração pode levar mais de dez anos", frisa. "O adubo chega a representar 40% dos custos nas regiões mais distantes dos portos."
Segundo o estudo de Stephanes, a China produz 97% dos fertilizantes que precisa; os Estados Unidos, 81%; a Argentina, 77%. No Brasil, a produção corresponde a apenas 35% do volume necessário à agricultura, que está em franca expansão e nesta temporada pretende colher, pela primeira vez, mais de 200 milhões de toneladas.
Stephanes afirma que pretende continuar defendendo sua posição, mesmo não tendo sido reeleito. Espera que a condução do PL 8.065 seja assumida pelo deputado Marcos Montes (PSD-MG), eleito presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária. O deputado paranaense afirma que ainda não assumiu novo projeto de trabalho para 2015.
